Projeto de pastor prioriza benefícios a igrejas de PG
Os vereadores de Ponta Grossa votam, nesta segunda-feira, o projeto de lei que torna a segurança pública e infraestrutura urbana prioridade em templos religiosos. A proposta elaborada pela extinta bancada evangélica já foi aprovada em primeira discussão, no ano passado, e depende de segunda votação para virar lei.
De acordo com a iniciativa, a Prefeitura deverá priorizar obras de pavimentação, manutenção de calçadas, iluminação, limpeza de terrenos baldios, retirada de entulhos e construção de faixas elevadas no entorno dos templos religiosos do município.
Os privilégios previstos pelo autor do projeto, vereador Pastor Ezequiel Bueno (PRB), envolvem ações de repressão ao comércio ambulante e também a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas, cigarros, gasolina e fogos de artifício nas ruas próximas às igrejas.
Segundo a proposta, as ações de fiscalização e repressão devem ser intensificadas pela Prefeitura nos locais.
O projeto inclui uma área de até 100 metros dos portões dos templos religiosos como área prioritária da segurança pública. “Todos os templos religiosos necessitam ser preservados dos efeitos da crescente onda de violência urbana e tráfico de drogas e o Poder Público tem por obrigação de criar instrumentos de defesa que permitam um ambiente seguro não só no seu interior, mas também em todo o entorno”, escreve o Pastor Ezequiel na justificativa do projeto.
Polêmica, a proposta que prioriza o atendimento do Poder Público aos templos recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Fiscalização e também da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.
SINALIZAÇÃO - GM e AMTT devem priorizar igrejas
Segundo o projeto que vai à votação nesta segunda-feira, além da Guarda Municipal (GM), a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) também deve dar atenção especial ao entorno dos templos religiosos. À AMTT caberá intensificar a sinalização de trânsito e o controle de velocidade nas ruas localizada em até 100 metros das igrejas. Outra medida proposta pelo vereador pastor são as parcerias entre a Prefeitura, empresas e entidades localizadas nas proximidades dos templos, para que as ações previstas no projeto sejma executadas.
Informações de Stiven de Souza
