Câmara adia decisão sobre bares ao lado de universidades

Projeto de lei seria votado durante a sessão desta segunda-feira (5), mas foi retirado para vistas pelo vereador George Luiz de Oliveira (PMN).

Os vereadores adiaram em 15 dias a discussão a respeito do projeto de lei que pretende proibir a instalação de bares nas proximidades de instituições de ensino superior em Ponta Grossa. A proposta seria votada durante a sessão desta segunda-feira (5), mas foi retirada da pauta para vistas pelo vereador George Luiz de Oliveira (PMN).

A medida é de autoria dos vereadores Sebastião Mainardes (DEM) e Felipe Passos (PSDB) e gerou bastante discussão entre os membros da Câmara, mesmo sem ser votado. A principal justificativa dos vereadores favoráveis ao projeto de lei nº 455/2019 é em relação à perturbação de sossego. Conforme explicou Mainardes, a iniciativa é um pedido de comunidades acadêmicas quando ele estava à frente da Mesa Executiva da Câmara: professores, diretores de instituições e até alunos.

Líder do governo, Rudolf Polaco (Cidadania) questionou a necessidade da aprovação da medida. “Até que me convençam, não vejo possibilidade de aprovarmos um projeto que prevê essa proibição. O universitário te, o discernimento de escolher o curso que deseja cursar, mas não tem para escolher se quer tomar uma cerveja ou não? Sobre a perturbação de sossego, a cidade tem órgão responsável pra inibir”, disse.

O discurso foi endossado pelo vereador Geraldo Stocco (Rede), que tem base eleitoral universitária e é estudante de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). “A impressão que fica com esse projeto é que querem dizer que ninguém estuda e que universitário só faz bagunça. Basta entrar na universidade durante a noite e ver que não é nada disso”, afirmou.

Favorável ao projeto, Vinícius Camargo (PMB) afirmou que a interpretação sobre o tema precisa ir além da questão de que o estudante vai ou não consumir bebidas alcoólicas. “É um respeito à Educação. Estudei a noite, e às quintas e sextas-feiras sempre havia muito barulho e confusão”, lembrou.

Proposta tramita desde 2017 no Legislativo

O projeto de lei em discussão foi apresentado aos vereadores no primeiro ano da atual legislatura, ainda em 2017. De lá pra cá, ele foi retirado para vistas por duas vezes. Empresários do setor de bebidas chegaram a fazer protestos na Câmara durante uma das discussões. A medida prevê que nenhum novo bar possa aberto, após a publicação da lei, em um raio de 150 metros de universidades. Após a discussão desta segunda (5), vereadores sugeriram convocar uma audiência pública para analisar a proposta ao lado da comunidade.