Regularização de dívidas garante bônus da Prefeitura

Programa que permite converter 20% da Divida Ativa em desconto, prevê benefícios no Mercado da Família 

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Fazenda lançou o Regulariza PG, programa que permite aos contribuintes que possuem valores inscritos em Dívida Ativa em até R$ 5 mil possam quitar seus débitos e receber 20% do total pago em crédito para compra em qualquer uma das quatro unidades do Mercado da Família, programa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA).

Para conseguir o cupom que será utilizado no Mercado da Família é necessário que o munícipe em Dívida Ativa e interessado em quitá-la protocole o requerimento de adesão no programa Regulariza PG, na praça de atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa, informando os dados pessoais. O contribuinte poderá quitar o débito à vista ou em até 48 parcelas, mas o crédito para uso nos mercados só estará disponível após o pagamento total da dívida.

O valor do crédito para uso no Mercado da Família é de 20% do total dos tributos pagos. Após a quitação da dívida, o contribuinte receberá o cupom que deverá ser apresentado no ato da compra e gasto integralmente de uma só vez. Para utilizar o desconto não é necessária comprovação de inscrição nos programas sociais ou cadastro no programa Mercado da Família. Além disso, o crédito pode ser transferido para outra pessoa. Para efetivar a transferência é preciso realizar uma declaração de próprio punho no verso do cupom, registrar com firma reconhecida em cartório e anexar uma cópia do documento de identificação.

De acordo com o diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), Alexandre Oliveira, todos os cupons utilizados serão retidos no Mercado da Família e mensalmente entregues na Secretaria Municipal de Fazenda para que seja realiza uma prestação de contas. Oliveira reforça ainda que todas as compras realizadas no programa devem ser pagas em dinheiro.

Produtos são 30% mais baratos 

Ponta Grossa possui quatro unidades do Mercado da Família e oferece mais de 200 opções de produtos que podem ser encontrados até 30% mais baratos que em mercados convencionais. "Os mercados estão constantemente abastecidos e não faltam produtos, tudo isso devido à remodelação realizada através de pesquisas e nas compras que priorizam o menor preço nos pregões eletrônicos”, afirma o secretário interino da SMAPA, Bruno Costa.

Com informações da Assessoria de Imprensa