Prefeitura adota medidas para recuperar R$ 15,5 mi em impostos 

Verbas dos tributos são investidos em saúde e educação no município

O devedômetro da Prefeitura de Ponta Grossa já está casa dos R$ 15,5 milhões em tributos atrasados. O painel instalado no site da Prefeitura aponta a dívida total dos contribuintes ponta-grossenses no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxa de coleta do lixo no município. Além do total da dívida, o monitor mostra o que poderia ser realizado pela administração pública com o montante da inadimplência. 

É o segundo ano do devedômetro em atividade, em 2018 o contador iniciou com 37% de inadimplência. Atualmente o índice total dos tributos corre na casa dos 25%. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Cláudio Grokoviski, a iniciativa é dar mais transparência ao contribuinte, mostrando quanto de tributo deixa de ser arrecadado e investido no município. “O devedômetro está dentro de uma política de justiça fiscal, é uma ferramenta a serviço do contribuinte”, afirma Grokoviski. 

O secretário também explica que a verba vinda do IPTU e da taxa do lixo tem destinação importante na manutenção dos serviços prestados pela prefeitura. Segundo Cláudio a maior parte dos tributos recolhidos retorna em investimento para as pastas da saúde e da educação. “30% de todo o IPTU vai para a saúde, 25% para a educação. São recursos importantes, que ajudam a manter o funcionamento de serviços de atendimento à saúde e as escolas em tempo integral. O restante, que a gente chama de recurso livre, é menor que 50%”, explica. 

A inadimplência faz com que a prefeitura precise buscar recursos de outras fontes para pagar fornecedores e investimentos. Para tentar reduzir o índice da dívida, a prefeitura aposta em três ações incentivar o pagamento dos tributos. Os contribuintes inadimplentes serão notificados extrajudicialmente e terão o nome divulgado no diário oficial. Além disso será realizado um sorteio de um carro zero, uma motocicleta e 20 prêmios de R$ 2 mil, para participar o contribuinte precisa estar adimplente com o município.

Procedimento adotado em 2018 reduziu devedores

As ações foram tomadas pela prefeitura em 2018, quando a dívida chegava a quase 40%. No ano passado foi possível reduzir o índice de inadimplência para 15%. “Nós iniciamos 2018 com 37% de inadimplência e aplicamos essas medidas para fechar o ano com 15%. Hoje estamos com 25%, estamos apostando nas ações para tentar reduzir isso, valorizando o contribuinte que está adimplente”, explica Cláudio Grokoviski. Além disso, a prefeitura aposta do Regulariza PG, para tentar reaver dívidas de contribuintes com inadimplência de até R$ 5 mil.