PG tenta prorrogar novamente prazo no aterro do Botuquara

Prefeitura pede mais 1 mês de uso do Botuquara, até que três empresas se cadastrem no IAP e possam receber resíduos. Prazo da Justiça venceu nesta quinta (11) e multa é de R$ 3 mil ao dia.

Venceu nesta quinta-feira (11) o prazo para que a Prefeitura de Ponta Grossa encerre as atividades no aterro do Botuquara, espaço localizado na região de Itaiacoca e que recebe o lixo doméstico gerado na cidade há quase seis décadas. Ainda sem uma solução para a destinação dos resíduos, o Município pediu à 1ª Vara da Fazenda Pública mais 30 dias para encontrar uma alternativa.

A Prefeitura aguarda que três empresas interessadas em receber o lixo adquiram junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) as licenças de operação e destinação dos resíduos sólidos. A alternativa foi criada em novembro do ano passado, quando o Município publicou um decreto que abriu o cadastro das interessadas em receber o lixo – o valor é de R$ 98,73 por tonelada de resíduo recolhido e destinado corretamente.

No entanto, desde publicação do processo em Diário Oficial, apenas uma empresa com todas as licenças em dia se cadastrou no serviço. Ela recolhe cerca de 20 toneladas por dia – das 290 toneladas geradas diariamente em Ponta Grossa – e as encaminha para Curitiba. A atuação não é suficiente para suprir a necessidade do Município, que segue com o Botuquara em operação até que as outras três empresas – de Ponta Grossa, Piraí do Sul e Teixeira Soares – adquiram as licenças ambientais.

A multa prevista em caso de descumprimento do prazo de utilização do aterro – que venceu nesta quinta-feira (11) – é de R$ 3 mil ao dia. A Prefeitura manifestou-se no processo informando o Judiciário a respeito da notificação ao IAP em relação às empresas, ainda não respondida, e solicitando prazo de 30 dias para o encerramento do Aterro Botuquara, que tem capacidade operacional para atender a essa ampliação do prazo.

Prefeitura de Ponta Grossa manifestou-se no processo informando o Judiciário a respeito da notificação ao IAP, ainda não respondida, e solicitando prazo de 30 dias para o encerramento do Aterro Botuquara, que tem capacidade operacional para atender a essa ampliação do prazo.

Alternativa deve garantir economia de R$ 7 milhões

Em nota, a Prefeitura de Ponta Grossa informou que deve encerrar as atividades do Aterro Botuquara e buscar meios de viabilizar a recuperação da área após a contratação de novo destino final para os resíduos sólidos do município. Com uma planilha de preços elaborada por técnicos da Prefeitura, o valor a ser pago pela tonelada de resíduo deve garantir uma economia de aproximadamente R$ 7 milhões.