UEPG estuda parceria com Justiça Federal e Estadual

Objetivo é oferecer pareceres técnicos para demandas por medicamentos que não são oferecidos no SUS

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Justiça Federal e Estadual ajustam detalhes de uma parceria para auxiliar no processo de judicialização da saúde. O objetivo da parceria é facilitar o processo e subsidiar de forma técnica as decisões judiciais.

"A ideia é que sejam feitos pareceres para dar suporte e ajudar os juízes nas decisões judiciais que eles têm que tomar a respeito da liberação de medicamentos de alto custo, de solicitações judiciais de medicamentos", explica a diretora do HU, Tatiana Menezes Cordeiro.

Nesta semana, os juízes federais Antônio César Bochenek e Luciana Mayumi Sakuma, além da Juíza Estadual Jurema Carolina da Silveira Gomes, estiveram no Hospital Universitário da UEPG para uma primeira reunião, com a diretora geral do HU, Tatiana Menezes Cordeiro, o diretor da FAUEPG e coordenador da Farmácia Hospitalar do HU, Sinvaldo Baglie, e o Diretor Técnico do HU, Fernando Torres.

Neste primeiro encontro, foi destacado o interesse das instituições em realizar a parceria, e a partir de agora devem ser finalizados os formatos e a operacionalização do projeto, em conversa com o Hospital Universitário e os departamentos de Medicina e Farmácia.

Judicialização da Saúde

A judicialização da saúde compreende os processos movidos por pessoas para conseguir o custeio de medicamentos ou procedimentos que não são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Como o acesso igualitário à saúde é um direito garantido em Constituição, o paciente pode pedir, por meio de processo judicial, o custeio destes medicamentos. Durante o processo de requisição de medicamentos, por exemplo,  é avaliada a necessidade efetiva destes tratamentos, o real benefício para o paciente e as evidências científicas.

Com informações da Assessoria de Imprensa