PG recebe R$ 125 mi em impostos do Estado

Repasses já foram efetuados. Maior parte do valor repassado se refere ao ICMS, seguido pelo IPVA

O repasse de recursos do governo do Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já superou a marca de R$ 90 milhões. Esse refere-se ao valor bruto, que se descontados os 20% deduzidos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação), somam R$ 73,25 milhões. Somados todos os valores já repassados ao município até esta quinta-feira (4) pelo Governo do Estado são R$ 125 milhões entregues aos cofres de Ponta Grossa. Os números são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, do Governo do Estado. 

Como informa a Secretaria de Estado da Fazenda, os depósitos são feitos a cada terça-feira e se referem à parte do ICMS destinada constitucionalmente aos municípios. Os valores semanais variam de acordo com a arrecadação do imposto, já que a Constituição Federal destina 25% do ICMS às administrações municipais. Recursos são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Como já explicou o Secretário Municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, o ICMS é a maior fonte de recursos do município de Ponta Grossa.

O percentual de repasse de ICMS a Ponta Grossa é de 2,42% do total entregue pelo Paraná neste ano, o quinto maior do estado, superior ao de Maringá, de 2,26%. Para 2020 foi divulgado uma prévia sobre os índices, que em Ponta Grossa caiu para 2,33% - uma redução não pelo fato de Ponta Grossa ter perdido participação (muito pelo contrário, aumentou o seu Valor Adicionado em 4,3%), mas por alguns outros municípios terem um salto, como Peabiru e Pontal do Sul, que multiplicaram em muitas vezes o seu VA, reduzindo, em média, a participação dos outros municípios que tinham maior expressividade. Porém, como informou o Secretário Municipal da Fazenda, os números ainda passam por revisão e as prefeituras podem entrar com recursos para questionar valores.

Quanto aos outros valores, depois do ICMS, o maior repasse do governo do Estado é do ICMS, que já atingiu a marca de R$ 50,6 milhões, montante que é o quinto maior do estado – afinal, a quinta maior frota de veículos estadual é de Ponta Grossa. O fundo de exportação já rendeu R$ 1,13 milhões ao município e os royalties do petróleo 19,7 mil.

Repasse atingiu R$ 3,7 bilhões

A Secretaria de Estado da Fazenda repassou, no primeiro semestre deste ano, R$ 3,7 bilhões para as 399 prefeituras do Paraná O último depósito, efetuado na terça-feira (2), foi de R$ 120,7 milhões. No ano passado, o Paraná repassou R$ 7,5 bilhões (ICMS bruto) às prefeituras. Para 2020, a previsão deve alcançar R$ 7,9 bilhões, segundo estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício.