Ação popular pede a paralisação das obras de aterro

Processo movido por vereadores e entidades de Ponta Grossa e Teixeira Soares pede que obras centro de tratamento de resíduos não avance até que órgãos autorizem instalação.

Uma ação popular protocolada na Vara Cível de Teixeira Soares pede a paralisação imediata das obras no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), instalado às margens do Rio Guaraúna e na divisa com Ponta Grossa. O documento pede que as atividades no local só sejam retomadas quando todos os órgãos competentes emitam um parecer sobre os riscos ambientais que o aterro pode causar.

A ação de mais de 120 páginas tem quatro partes envolvidas na acusação. São elas: a Câmara de Teixeira Soares, presidida por Emerson Vidal dos Santos (PSC) e apoiada por todos os parlamentares; os vereadores de Ponta Grossa Celso CIeslak (PRTB) e Sargento Guiarone (PROS); o presidente da Associação dos Moradores do Guaraúna, Nilson Pilarski; e o Instituto Progresso e Cidadania (IPC), presidido por Patrícia Hilgemberg.

O grupo alega problemas de caráter ambiental na construção do aterro. No mês passado imagens aéreas do local mostraram que o excesso de chuvas causou o alagamento em boa parte da área, atingindo inclusive o espaço destinado para a construção do aterro. De acordo com os vereadores, existe uma preocupação em relação à contaminação das águas da região.

Além do prejuízo ambiental, a denúncia também destaca a proximidade do aterro com o Aeroporto Sant’Ana. A legislação vigente pede que nenhum empreendimento semelhante seja construído a uma distância de 20 km de um aeroporto que opere por instrumentos – objetivo traçado pelo de Ponta Grossa. No entanto, o local escolhido para o CTR fica a 13 km. “Dessa forma, enquanto vereadores de Ponta Grossa, o risco às vidas é o que basta para cassar esta licença”, disse Cieslak, durante visita à Associação Comercial de Ponta Grossa (Acipg) para apresentar a denúncia.

No documento, o grupo pede que a empresa responsável pelo aterro, Zero Resíduos, interrompa as atividades no local até que alguns órgãos públicos e empresas particulares se posicionem em relação à construção. A ação cita pareceres do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ministério Público de Ponta Grossa e de Teixeira Soares, Consórcio Intermunicipal para a Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi (Copati), Sanepar, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a empresa Azul Linhas Aéreas.

Empresa garante atuar dentro da normalidade

O empreendimento em construção pela Zero Resíduos irá atuar como solução ambientalmente adequada para destinação de resíduos domiciliares e industriais. É o que garante a empresa, através de nota encaminhada recentemente ao Jornal da Manhã e ao portal aRede. Em relação às imagens do alagamento, A Zero Resíduos explicou, que o volume excessivo de chuvas atingiu a planície de inundação da área – que tem justamente o objetivo de evitar que a água invada o espaço destinado para o aterro. “As soluções de engenharia utilizadas no empreendimento são as mais modernas e adequadas à realidade do local e das atividades a serem desenvolvidas, não havendo risco para as operações ou para o meio ambiente, proporcionando uma destinação final de resíduos 100% segura”, diz a nota.