George reapresenta proposta de ônibus exclusivo às mulheres
<b>Após receber parecer contrário da CLJR, vereador apresentou novo projeto autorizando município a instalar ônibus exclusivos às mulheres em horários de pico.</b>
Após receber parecer contrário da CLJR, vereador apresentou novo projeto autorizando município a instalar ônibus exclusivos às mulheres em horários de pico.
O vereador George Luiz de Oliveira (PMN) reapresentou o projeto de lei que pretende instalar linhas de ônibus exclusivas para mulheres em horários de pico do transporte público. A proposta, intitulada ‘Ônibus Rosa’, já havia sido protocolada no ano passado, mas acabou retirada da Câmara após receber parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) – que alegou inconstitucionalidade. A nova proposta traz pequena alterações no texto original que, de acordo com o vereador, viabiliza a aprovação.
A proposta inicial, apresentada ainda em 2018, obrigava a Prefeitura a instalar as linhas exclusivamente femininas entre os terminais rodoviários nos horários de pico. A nova sugestão trouxe mudanças na redação do documento e agora autoriza o Poder Executivo (sem obrigar) a criar as linhas exclusivas. Caso o projeto seja aprovado, o vereador afirmou que pretende buscar assinaturas com as usuárias do transporte coletivo e levar até o Prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), para que coloque a proposta em prática.
George ressaltou que a medida não traz prejuízos financeiros ao sistema, já que não seriam necessários colocar novos ônibus em funcionamento. “O que sugeri foi o direcionamento de dois veículos por linha, e o acréscimo de carros. Isso não altera em nada a operação do sistema nas questões financeiras”, conta. Os ônibus direcionados às mulheres contariam com um adesivo de identificação.
A nova minuta do projeto ‘Ônibus Rosa’ foi construída com o apoio da assessoria jurídica do PROS no Paraná – apesar de pertencer ao PMN, o vereador já afirmou que deve se desligar do partido e se filiar ao PROS. Segundo George, é o primeiro projeto construído com o apoio da nova legenda. A proposta foi protocolada na Câmara na última quinta-feira (30) e ainda não foi lida na sessão. Após a leitura pela Mesa Executiva, ela seguirá para avaliação nas comissões internas – incluindo a CLJR, que reprovou o projeto inicial.
