Retenção de verbas põe em risco o vestibular da UEPG

Ação do governo de reter 30% da arrecadação das universidades faz com que instituição não tenha dinheiro em caixa para realizar o Vestibular de Inverno, segundo reitor.

O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto, afirmou que a instituição corre o risco de não realizar o Vestibular de Inverno, agendado para os dias 7 e 8 de julho, por conta da retenção de verbas por parte do governo do Estado. Com a decisão, a universidade ficou sem os R$ 450 mil previstos para a realização do processo seletivo. O valor é utilizado para a contratação de pessoas e serviços necessários para a realização das provas.

Recentemente o Estado decidiu aplicar a lei complementar 93/2016, chamada de Desvinculação da Receita de Estados e Municípios (DREM). Pela legislação, o governo tem direito a ‘segurar’ 30% das receitas próprias das universidades – ou seja, da arrecadação proveniente de taxas de vestibular, da cobrança de serviços e até do repasse do SUS para os hospitais universitários. Segundo Sanches Neto, a ação compromete o andamento de algumas atividades da UEPG – entre elas a realização do vestibular.

“Se não tiver a DREM liberada, não consigo fazer o Vestibular. Tenho que mandar gente para Maringá, Cascavel... Contratar serviços, contratar professor... São cerca de 2 mil pessoas envolvidas no vestibular em contrato. Se eu não tenho esse dinheiro, não consigo. Hoje existe, sim, esse risco de não fazer o Vestibular”, disse o reitor, em entrevista ao portal aRede.

Segundo Sanches Neto, a retenção de verbas também deve afetar outros pontos da universidade, como o funcionamento do Restaurante Universitário (RU), a compra de material para alguns cursos da Graduação e até mesmo o abastecimento de veículos da instituição.

O DREM vem sendo aplicado pelo governo do Estado desde a gestão passada, quando Cida Borghetti (PP) estava à frente do Executivo. Naquela época, no entanto, a UEPG ainda tinha um valor emergencial em caixa. “Isso acontece desde a gestão passada, mas ainda tínhamos um certo fôlego que fomos queimando até aqui. Agora, com o fim dessa ‘gordurinha’, a situação ficou crítica”, explicou o reitor.

“Governo está disposto a ajudar”, diz reitor

Apesar dos problemas enfrentados pela instituição, Miguel Sanches Neto afirma que o govenador Ratinho Junior (PSD) se mostrou bastante disposto a ajudar. Nos últimos dias o reitor esteve reunido com o Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, para encontrar uma solução junto ao governo. “Pedimos para que o Estado faça a antecipação das verbas até o mês que vem, até fechar o semestre. Fechando, conseguimos realizar o vestibular e, na sequência, achamos uma solução para o custeio.

Estado realiza contingenciamento orçamentário

Além da retenção de 30% em relação às verbas arrecadas pelas instituições, que somam R$ 6 milhões nas sete universidades, o governo do Estado também vem realizando o contingenciamento de 20% em relação ao valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) – valor definido todos os anos para as instituições de ensino superior. “Antes, recebíamos um valor integral para ensino, pesquisa e extensão, por exemplo. No primeiro trimestre, o governo anunciou um contingenciamento de 20% desta verba. Isso não quer dizer corte, no entanto. Quer dizer que quando o valor acabar, ele [governo] pode complementar e ir liberando aos poucos”, explicou o reitor da UEPG. O contingenciamento previsto na LOA, no momento, não afeta o andamento das atividades universitárias – até porque o valor precisa ser repassado integralmente até o final do ano.