Ponta Grossa terá 19 vereadores a partir de 2021

Câmara aprovou, em segunda discussão, projeto que diminui o número de cadeiras no Legislativo. Medida vale já para as próximas eleições municipais.

Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram, em segunda discussão, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 03/2019) que reduz o número de cadeiras no Legislativo a partir de 2021. Com isso, nas eleições municipais do próximo ano, a população ponta-grossense terá que escolher 19 representantes – e não mais 23, como foram nos últimos anos – para a Câmara Municipal.

A proposta, de autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT), foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira (13) – como aconteceu durante a primeira discussão. Ainda assim o tema levantou debate entre os membros da Câmara, principalmente em relação ao posicionamento de alguns vereadores. Mesmo votando favoráveis à redução, parte deles acredita que a medida também diminui a representatividade dos eleitores, principalmente os mais carentes.

O trabalho da comissão especial instalada para analisar a proposta também pautou a fala de alguns vereadores. Relator do processo, Celso Cieslak (PRTB) questionou os motivos que levaram com que a câmara não votasse o parecer contrário à proposta em relação ao mérito – institucionalmente a medida foi aceita pela comissão. De acordo com o presidente da Câmara, Daniel Milla (PV), o departamento jurídico analisou o processo e chegou à conclusão, com base no regimento interno, de que a discussão do mérito não precisaria ser analisada em separado durante a sessão.

Também houve quem se posicionasse a favor da redução, alegando a economia que a medida traria aos cofres públicos. Ricardo Zampieri (PSL), por exemplo, chegou a comentar uma fala do vereador Valtão (PP) na sessão que marcou a primeira discussão da proposta. Na época, Valtão afirmou que algumas câmaras paranaenses – como a de Maringá, por exemplo – diminuíram o número de vereadores e não apresentaram economia financeira.

“É um exemplo isolado. Devemos levar em consideração os bons exemplos que o Paraná trouxe, onde se reduziu o número de cadeiras e resultou em menos custos aos cofres públicos. Com menos vereadores, temos também menos assessores, menos gastos internos e consequentemente, mais economia”, destacou Zampieri.

Emenda que sugeriu 15 vereadores não foi votada

Ao contrário da primeira discussão, a sessão desta segunda-feira (13) não analisou a emenda modificativa, sugerida pelo vereador George Luiz de Oliveira (PMN), que pretendia reduzir para 15 o número de vereadores. Como a proposta já foi recusada anteriormente, o regimento interno da Câmara impede que ela seja novamente votada. Na primeira sessão, 13 dos 23 vereadores foram favoráveis à proposta. No entanto a medida precisaria da aprovação de dois terços da Casa – 16 votos, portando – para ser validada.