PG terá 19 vereadores a partir da próxima eleição

Câmara aprovou em primeira discussão projeto que diminui o número de cadeiras no Legislativo. Emenda que reduziria vagas para 15 acabou rejeitada.

A Câmara de Ponta Grossa aprovou, durante a sessão de segunda-feira (29), o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 03/2018, que diminuiu o número de vereadores para 19 a partir da próxima legislatura. Na mesma tarde, os membros da Casa também rejeitaram a emenda modificativa que deixaria a Câmara com 15 vereadores.

A sessão foi marcada por uma ampla discussão sobre o tema. Mesmo com a aprovação do projeto por unanimidade, vários vereadores mostraram preocupação com a redução do número de vagas na Câmara – todos eles se fundaram na tese de que a diminuição de cadeiras reduziria a representatividade da população e facilitaria a eleição de candidatos com maior investimento financeiro nas campanhas. Ainda assim, todos votaram favoráveis à redução – inclusive o relator da proposta na comissão especial, Celso Cieslak (PRTB), que emitiu parecer contrário em relação ao mérito.

Após a aprovação do projeto inicial (redução para 19), a Câmara discutiu e votou a emenda que modificaria a proposta, levando o número de vagas para 15. A medida, de acordo com o Regulamento Interno, precisaria de 16 votos favoráveis – dois terços dos vereadores – para ser aprovada, mas recebeu somente 13 votos. Sendo assim, a proposta acabou arquivada.

Para ser oficializado, o projeto precisa ser novamente aprovado pela Câmara em segunda discussão. A medida voltará a ser debatida na sessão ordinária do dia 13 de maio, de acordo com o presidente Daniel Milla (PV). Caso os posicionamentos sejam mantidos, ela seguirá para sanção do prefeito Marcelo Rangel (PSDB).

Os vereadores favoráveis à redução para 15 vagas garantiram que a medida traria mais economia aos cofres públicos – mesmo que de forma indireta, já que o repasse da Prefeitura ao Legislativo seria o mesmo (a mudança viria da devolução dos recursos que a Câmara faz anualmente, que passaria a ser maior). Autor da emenda que sugeriu as 15 cadeiras, o vereador George Luiz de Oliveira (PMN) apresentou um projeto de lei que diminui os repasses do Executivo, solucionando o problema e garantindo a redução de gastos.

Membros lamentam pressão da Acipg sobre tema

Praticamente todos os vereadores discursaram sobre o tema durante a sessão. Vários deles lamentaram a decisão da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), que oficiou os vereadores na última quinta-feira (25) pedindo a redução para 15 vagas. “Por que devemos nos basear na opinião de uma entidade classista? Quanto ela representa da população de Ponta Grossa?”, disse Eduardo Kalinoski (PSDB). Alguns membros da Câmara, inclusive, afirmaram que a votação foi atrapalhada por conta da ação da Acipg. “Tínhamos quase a votação necessária para aprovar a diminuição para 15 cadeiras, mas a ação da entidade atrapalhou a aprovação”, disse Ricardo Zampieri (PSL).