Câmara de PG decide nesta tarde se reduz vagas

Legislativo discute nesta segunda-feira a proposta de diminuição do número de cadeiras a partir da próxima gestão

A Câmara Municipal discute, a partir das 14 horas, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 03/2018, que propõe reduzir o número de cadeiras no Legislativo de 23 para 19. Além dela, os membros da Casa também precisarão votar uma emenda modificativa, que sugere a redução para 15 vereadores. Se não houver nenhum acontecimento extraordinário envolvendo a Câmara, a redução deve mesmo ocorrer. Um levantamento do Jornal da Manhã e do portal aRede concluiu, após contato com quase todos os vereadores, que o projeto possui a quantidade necessária de votos para ser aprovado. A indefinição, no entanto, diz respeito ao número de cadeiras que será fixado para a próxima legislatura.

Entenda como funciona a votação

Na sessão de segunda-feira (29), os vereadores usarão a palavra para discutir e emitir as opiniões sobre o projeto. Logo após a discussão, a medida seguirá para votação, caso nenhum deles entre com um pedido de vistas (adiamento). Se a proposta inicial (de redução) receber 16 votos favoráveis, os vereadores discutirão e votarão a emenda, que também precisa de 16 votos para ser aprovada. Se a emenda for aprovada, o número de cadeiras será de 15 a partir de 2021. Se for recusada, será de 19. Todo o trâmite precisa ser realizado em duas sessões distintas – a segunda discussão ocorre em até 10 dias após a conclusão inicial, segundo o presidente da Câmara, Daniel Milla (PV).