X
aRede aRede
(X)
Publicidade

Ponta Grossa

Pedido foi protocolado na 1ª Vara Cível de Ponta Grossa pelo vereador Jorge da Farmácia (PDT) Foto: Kauter Prado/CMPG
Rodrigo de Souza | Ponta Grossa | 25/04/2019 as 16:47h

Vereador entra na Justiça para impedir reajuste de água

Jorge da Farmácia (PDT) protocolou ação na 1ª Vara Cível de Ponta Grossa para evitar reajuste de 12,13% definido pela Sanepar.

O aumento da tarifa de água foi parar na Justiça comum de Ponta Grossa. Na quarta-feira (24), o vereador Jorge da Farmácia (PDT) entrou com uma ação na 1ª Vara Cível local para impedir que a conta seja reajustada no município. Na semana passada, a Sanepar anunciou um reajuste de 12,13% no valor cobrado pelos serviços a partir do dia 17 de maio.

A ação é direcionada à Sanepar, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) – responsável por autorizar o aumento – e ao Município de Ponta Grossa. Ela é embasada, de acordo com o vereador, em um aumento que ele considera abusivo. “Nos dias de hoje, não se pode colocar um aumento de mais de 12% em uma cobrança, sendo que a inflação do período não chegou nem a 5%”, explicou, em entrevista. O índice da inflação oficial do país (IPCA) no período de um ano foi de 4,34%.

Além da petição inicial, a advogada do vereador, Viviane Krolow Bandeira, também protocolou uma liminar para que a Prefeitura e a Sanepar se abstenha de aplicar o reajuste no município até que a Agepar conclua as audiências públicas que a ação considera necessária para determinar o aumento na tarifa. O vereador também pede que a Sanepar apresente as planilhas de gastos que resultaram no valor de 12,13% no reajuste.

Esta é a terceira ação tomada pelo vereador em relação ao tema. Ainda na semana passada, ele encaminhou uma moção de sugestão legislativa ao prefeito Marcelo Rangel (PSDB) para que baixasse um decreto que impedisse o reajuste. No mesmo dia, também encaminhou uma moção de repúdio pelo novo valor cobrado. Além dele, outros vereadores também mostraram descontentamento com o tema, como Geraldo Stocco (Rede) e Celso Cieslak (PRTB).

Através de uma postagem em seu site oficial, a Agepar disponibilizou o processo de cálculo do reajuste da tarifa do saneamento e informou que fez todas as análises técnicas da planilha de cálculo do pedido de reajuste de 12,76% e, em função de adequação na metodologia de cálculo, o Conselho Diretor homologou, em reunião realizada no dia 15 de abril, um reajuste menor, de 12,13%, o que representa uma economia para o usuário.

Já a Prefeitura de Ponta Grossa informou, através da Assessoria de Imprensa, que “a definição do valor da tarifa de saneamento básico é definido pela concessionária responsável pela prestação do serviço no município, não tendo a administração municipal interferência nesse processo”. A Prefeitura ainda disse que respeitará qualquer decisão judicial relacionada.

A Sanepar, em nota, disse que nos sistemas onde ela "presta os serviços de saneamento básico, é estabelecido que a Agepar é quem tem a atribuição de definição de tarifas, com base na Lei Complementar Estadual 94/2002. Portanto, o reajuste  será aplicado a partir de 17 de maio, em conformidade com a lei que regulamenta o setor de saneamento no Paraná".


Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 21/05/2019 ás 18:25h
Vamos Ler 21/05/2019 ás 18:08h
Campos Gerais 21/05/2019 ás 17:50h
Ponta Grossa 21/05/2019 ás 17:27h
Vamos Ler 21/05/2019 ás 17:01h
Ponta Grossa 21/05/2019 ás 16:59h
Publicidade

VÍDEOS

Vamos Ler | 20/05/2019 ás 15:48h

Alunos de PG homenageiam patrono da escola

Ponta Grossa 17/05/2019 ás 11:26h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 21/05/2019 ás 16:18h

UniSecal abre inscrições para vestibular

Ponta Grossa 21/05/2019 ás 16:14h
Ponta Grossa 21/05/2019 ás 15:54h
Ponta Grossa 21/05/2019 ás 15:48h
Ponta Grossa 21/05/2019 ás 15:03h
Ponta Grossa 21/05/2019 ás 14:52h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 21/05/2019 ás 16:06h

Apenas 63% se vacinaram contra gripe no Brasil

Cotidiano 21/05/2019 ás 10:16h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 21/05/2019 ás 16:40h

Palmeira investe em UTI Móvel para transporte de casos graves

Campos Gerais 21/05/2019 ás 16:29h
Campos Gerais 21/05/2019 ás 14:38h
Campos Gerais 21/05/2019 ás 11:40h
Campos Gerais 21/05/2019 ás 11:39h
Publicidade

MIX

Mix | 17/05/2019 ás 21:08h

Jane’s Walk, Arranca Toco e Vinyl Club embalam PG

Publicidade

ESPORTE

Esporte | 21/05/2019 ás 16:00h

Time de padres de PG é campeão interestadual

Publicidade

INSANA

Insana | 10/05/2019 ás 12:10h

Empresa procura pessoas para testar colchões dormindo

Insana 29/04/2019 ás 11:25h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 21/05/2019 ás 18:08h

Alunos entrevistam mães pelo seu dia em PG

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 19/05/2019 ás 11:59h

Ministra lança programa de Bioeconomia nesta semana

Publicidade

ROMULO CURY

ao vivo | 21/05/2019 ás 16:28h

Atividades físicas são importantes no inverno

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 21/05/2019 ás 00:05h

Confira o seu horóscopo para esta terça-feira (21/05)

EMPREGOS

Empregos | 21/05/2019 ás 16:50h

Vagas na Agência do Trabalhador para quarta-feira (22/05)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 18/05/2019 ás 09:35h

Polícia apura troca de bebês falecidos em hospital de PG

Ponta Grossa 16/05/2019 ás 17:36h
Ponta Grossa 16/05/2019 ás 16:12h
Ponta Grossa 15/05/2019 ás 10:02h
Ponta Grossa 19/05/2019 ás 15:50h
Publicidade
Publicidade