PG faz leilão de imóveis para pagar dívida previdenciária

Valores para quitar débito serão obtidos através da alienação de imóveis públicos sem uso ou projetos futuros 

Com a proposta de obter recursos para pagamento da dívida previdenciária, a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, deu início no último mês a alienação de imóveis públicos que estavam sem uso ou sem a previsão de projetos futuros. Publicados através das concorrências nº 03 a 09, estão sendo alienados 27 imóveis em lotes, com valor total avaliado em aproximadamente R$ 3 milhões. 

As concorrências são abertas a todos os interessados, pessoa física ou jurídica, que podem visitar as locações a qualquer momento. A venda dos imóveis foi aprovada pela Câmara de Vereadores. 

“O Município possui alguns imóveis que estão há tempos sem uso e que a administração não possui recursos para realizar a manutenção, seja a limpeza dos terrenos ou boa conservação em edificações. Fizemos um levantamento e identificamos essas áreas que estão sem uso e que não são de interesse de nossas secretarias e departamentos para desenvolvimento de outras ações. Muitos estão em áreas já contempladas com a estrutura necessária de serviços públicos. Além de garantir que os locais tenham a manutenção devida pelo proprietário, ainda obtemos recursos para o pagamento dos valores devidos ao INSS”, avalia o secretário de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Linhares.

O Município tem uma dívida de quase 30 anos junto a Previdência Social, que hoje totaliza cerca de R$ 160 milhões. Este valor está parcelado em sua totalidade, e sem atrasos, através de programas que o Governo Federal ofertou aos municípios. Com os recursos advindos do leilão de imóveis, o Município pode manter o parcelamento em dia sem retirar esses valores do orçamento.

“Além de permitir a manutenção desse parcelamento em dia, a partir do momento que estes imóveis forem de um proprietário particular, a Prefeitura também aumentará sua arrecadação, recebendo tributos como IPTU e taxa de coleta de lixo desses contribuintes. Dessa forma, resolvemos o problema de imóveis sem uso e sem manutenção, obtemos recursos com a venda e aumentamos a arrecadação”, destaca o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Das oito concorrências publicadas, quatro já foram realizadas, mas duas delas não tiveram interessados e serão realizadas em uma nova data. Entre os bens alienados nesses editais estão salas em edifício comercial, lotes e terrenos localizados na região da Ronda, Recanto Verde, Contorno, Jardim Bom Retiro e Cará-Cará. Os detalhes dos imóveis e da realização das concorrências podem ser obtidos nos editais publicados no site da Prefeitura, na aba ‘licitações’.