Redução de vereadores será analisada dia 29

Presidente da Câmara, Daniel Milla (PV) confirmou data para análise da emenda à LOM 3/2018 no plenário. Medida diminui o número de vagas no Legislativo dos atuais 23 para 19.

A proposta de redução do número de vereadores na Câmara de Ponta Grossa para a próxima legislatura será votada no dia 29 de abril, última sessão ordinária do mês. A confirmação foi feita pelo presidente da Casa, o vereador Daniel Milla (PV), em entrevista ao portal aRede. Milla também revelou que, de acordo com o departamento jurídico da Câmara, a diminuição do número de cadeiras precisará de dois terços da aprovação dos membros – ou seja, ao menos 16 vereadores.

A medida está em análise na Câmara desde agosto de 2018 e chegou a ter o trâmite interno ‘interrompido’ por conta das eleições do ano passado. Na época, o então presidente Sebastião Mainardes Junior (DEM) optou por segurar a tramitação da proposta durante o período eleitoral, com a justificativa de que a medida poderia se transformar em um ‘trampolim político’ para alguns candidatos. A emenda à LOM é de autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT) com a assinatura de outros seis membros do Legislativo.

Daniel Milla afirmou que o projeto teve tempo suficiente de ser discutido entre os vereadores e as bases políticas e, por isso, deve entrar em análise no plenário. “Tivemos uma parceria com a população, entidades e próprios vereadores para que ele fosse discutido por um tempo suficiente e que não fosse votado no período eleitoral, para que ninguém utilizasse como trampolim político. Agora será colocado em votação no dia 29 de abril”, disse.

O relator da proposta na comissão especial, vereador Celso Cieslak (PRTB), protocolou parecer favorável à medida em relação à constitucionalidade da medida – apesar de se posicionar contrariamente no mérito da questão. Com isso, o departamento jurídico da Câmara confirmou que não será necessário votar o parecer do relator – já que não foi alegada inconstitucionalidade alguma. Ainda assim, por se tratar de uma proposta que altera a Lei Orgânica Municipal (LOM), ela precisa da aprovação de dois terços da Câmara.

Milla se posiciona favorável à diminuição

Também durante a entrevista ao portal aRede, o presidente da Câmara se posicionou pela primeira vez em relação ao projeto. Milla afirmou ser favorável à redução para 19 vereadores. “Só não havia me posicionado até esse momento por ser o presidente da Casa e não querer interferir no projeto. Agora, após anunciar a data da votação, me posiciono favorável à redução. Mas cada parlamentar vai colocar sua situação e assim nós iremos debater a medida”, afirmou. Caso seja aprovada no dia 29 de abril, a medida tem 10 dias para retornar à sessão e ser novamente analisada em segunda discussão.