Câmara deve confirmar regulamentação de marquises

Proposta dos vereadores Ricardo Zampieri (PSL) e Vinícius Camargo (PMB) garante realização de vistorias em marquises e sacadas. Sanção pode chegar a R$ 2,4 mil de multa e interdição.

Os vereadores de Ponta Grossa decidem nesta quarta-feira (10) sobre o projeto de lei nº 322/2018, que regulamenta a fiscalização de marquises e sacadas em Ponta Grossa. A proposta já foi aprovada em primeira discussão na segunda-feira (8) e deve ganhar novamente o aval dos membros da Câmara na nova discussão.

Durante a terça-feira (9), os vereadores autores do projeto – Ricardo Zampieri (PSL) e Vinícius Camargo (PMB) – concederam entrevista nos estúdios do portal aRede. Zampieri conta que a medida foi elaborada em conjunto com profissionais técnicos da área e visa garantir a segurança de pedestres, moradores e comerciantes, além de evitar futuros acidentes.

De acordo com a proposta, cabe aos responsáveis pelo edifício – proprietários, síndicos, administradores ou locatários, de acordo com os contratos vigentes – realizar a manutenção dos espaços suspensos. Também será necessária a contratação de técnicos para emitir um lado de estabilidade estrutural, a cada cinco anos, que deverá ser encaminhado à Prefeitura de Ponta Grossa para garantir as atividades no local. Caso o Departamento de Urbanismo do município verifique alguma irregularidade no laudo, o responsável terá 30 dias para iniciar as adequações, sob pena de uma aplicação de multa de 30 valores de referência – cerca de R$ 2,4 mil – e até mesmo a interdição do imóvel ou da rua onde ele se encontra.

Para Ricardo, o projeto é um passo importante para garantir a segurança para pedestres, comerciantes e moradores. "O que aconteceu na Vicente Machado foi um aviso importante. Vivemos em uma cidade com prédios construídos há décadas. Acredito que o projeto vai se configurar como um importante mecanismo para garantir a segurança da população", disse, se referindo à queda da marquise do Edifício Vila Velha, em outubro do ano passado, no Centro de Ponta Grossa.

Renovação deve acontecer a cada 5 anos

A proposta de Zampieri e Vinícius prevê que a fiscalização seja realizada a partir de cinco anos de vida útil da estrutura em questão e renovada a cada cinco anos - a data será contabilizada a partir da emissão do Habite-se, documento emitido pela Prefeitura. De acordo com Vinícius Camargo, a proposta não traz muitos custos aos moradores e responsáveis por edifícios, se levado em conta os benefícios que podem gerar. “É uma questão de prevenção. Temos essa cultura de remediar os problemas depois que uma tragédia acontece. Os custos para a elaboração dos laudos são praticamente irrisórios se compararmos com os benefícios que eles podem trazer. Afinal, sabemos que quem mais passa embaixo da marquise de um prédio é o próprio morador”, diz.