Dividida, comissão dá parecer contrário à redução de cadeiras

No mérito da questão, relator Celso Cieslak foi contra a diminuição de vereadores. Já o presidente da comissão, Ezequiel Bueno, é favorável à redução. Trâmite ainda é duvidoso.

A novela envolvendo a redução do número de vereadores na Câmara de Ponta Grossa ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (20). No início da tarde, a comissão especial responsável por analisar a emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) sobre o tema protocolou parecer contrário, emitido pelo relator Celso Cieslak (PRTB), em relação ao mérito, apesar de se posicionar favoravelmente em relação à constitucionalidade. Ainda assim, a decisão não foi unânime dentro do grupo de vereadores.

O parecer de Cieslak em relação ao mérito foi seguido por outros dois membros da comissão: Florenal Silva (Pode) e Rogério Mioduski (PPS). Já o vereador Geraldo Stocco (Rede) emitiu voto em separado, se posicionando favorável à redução dos atuais 23 vereadores para os 19 descritos na proposta original, de autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT). O presidente da Comissão, Pastor Ezequiel Bueno (PRB), também foi contrário ao relator e ainda sugeriu, em emenda, que o número de vereadores baixe para 15. Em relação à admissibilidade, todos foram favoráveis.

A decisão levanta uma dúvida nos bastidores da Câmara em relação ao trâmite: com o parecer favorável pela constitucionalidade, há quem alegue que o projeto deve seguir para votação em plenário sem a análise do parecer – que deveria ser analisado somente se a comissão fosse contrária no quesito envolvendo a Constituição. No entanto, também existe quem garanta que até mesmo o parecer contrário em relação ao mérito faria com que os vereadores precisassem reprovar a decisão do relator em sessão, para somente depois votar a emenda à LOM.

Por conta da dúvida, o departamento Legislativo deverá sugerir ao presidente da Câmara, Daniel Milla (PV), que encaminhe a proposta para análise do departamento Jurídico antes que ela seja levada à sessão. O objetivo é evitar problemas em relação ao parecer, já que o regimento interno da Câmara não é tão claro neste sentido. Em entrevista, Milla acredita que o mérito também precisa ser analisado em plenário, mas irá aguardar um posicionamento dos juristas para tomar a decisão oficial.

A única certeza é que a emenda que sugere a redução de vereadores precisará de 16 votos favoráveis para ser aprovada, já que alterações na Lei Orgânica Municipal necessitam do apoio de dois terços da Casa. Ainda não há uma data para que ela seja discutida em sessão, mas ela precisa ser concluída até o mês de outubro deste ano para que valha já para o pleito de 2020.

Opiniões distintas marcam comissão

Em relação ao mérito da proposta, o relator Celso Cieslak (PRTB) afirmou no parecer que a cidade de Ponta Grossa possui um número elevado de habitantes e que a redução de vereadores geraria ‘perda de representatividade’ por parte de algumas camadas da sociedade. Já o presidente da comissão especial, Ezequiel Bueno (PRB), se posicionou favorável à redução – inclusive para a emenda que sugere 15 vereadores – após consultar sua base política. “Conversei com a população e a maioria me sugeriu para que apoiasse a redução. Como estou aqui como representante deles, não posso ter um posicionamento diferente desse”, explicou, em entrevista. Já Geraldo Stocco (Rede), que também se posicionou favorável à redução, afirmou que o Legislativo Municipal precisa de “qualidade, ao invés de quantidade”, além de citar a redução que a proposta traz aos gastos públicos.