Criação do Passe IPTU é rejeitada na Câmara

Vereadores chegaram a derrubar parecer contrário da Comissão de Finanças, mas projeto não conquistou votos suficientes para ser aceito.

Os vereadores de Ponta Grossa rejeitaram nesta quarta-feira (13) o projeto de lei 01/2019, que cria o ‘Passe IPTU’. A medida recebeu 13 votos favoráveis e 9 contrários, mas precisava da aprovação de dois terços dos membros da Casa (16 votos) para ser aprovado. A medida, de autoria do Poder Executivo, tinha objetivo de diminuir a inadimplência no pagamento do IPTU, revertendo 15% do pagamento do imposto em bilhetes do transporte coletivo.

A proposta não criou discussão na Câmara. Na votação do parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), os vereadores chegaram a ter maioria simples para que a medida fosse levada para análise. No entanto, na discussão que aprovaria o projeto, a proposta não alcançou o número de votos suficientes.

A reprovação do Passe IPTU representa a primeira grande derrota do governo de Marcelo Rangel (PSDB) na Câmara de Ponta Grossa em 2019.