Georreferenciamento leva transtorno a contribuintes
O sistema de georreferenciamento, adotado pela Prefeitura de Ponta Grossa para atualizar o banco de dados com a área construída dos imóveis, tem gerado transtornos a alguns contribuintes. Entre os quase 140 mil imóveis registrados no município, cerca de 66 mil foram avaliados pelo sistema, e em 32 mil deles foram encontradas divergências em relação à área registrada junto ao município. Entre as 32.408 notificações, informando que os contribuintes pagarão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) equivalente à nova área, alguns erros foram identificados pelos proprietários, como terrenos que não correspondiam ao imóvel. Em um dos casos, uma carreta foi identificada como área construída, e acrescida a metragem do veículo à área do imóvel.
O caso da carreta aconteceu com Edson Rodrigues, morador do Núcleo Santa Luzia. O veículo, o qual possui há cerca de 30 anos, guarda no seu terreno, ao lado da casa, e acredita que foi ‘confundido’ com parte construída pela cor da lona, semelhante a um telhado. “É uma lona amarela, que vista do alto, acharam que eram um telhado. Quando vi, fiquei desanimado. Mas peguei a notificação, fui na prefeitura, e expliquei. Agora, quando pegar o carnê, devo voltar na prefeitura para agendar um dia para irem medir a casa”, explica.
O Supervisor do Cadastro Técnico Municipal, Cesar Petrônio, ressalta que a avaliação é feita pelo software – ou seja, que não é uma pessoa que avalia se é uma área construída. “Como o sistema trabalha com algoritmo, ele trabalha de forma automatizada. Mas como temos um prazo grande, a pessoa pode vir para solicitar a revisão e fazer a correção da metragem”, explica. Ele destaca que, neste caso da carreta, enquanto a pessoa responsável não for até o imóvel fazer a avaliação, o contribuinte não precisará pagar o imposto. “Por mais que demore, o contribuinte vai ter o direito desconto de 20% à vista; vai ganhar novo prazo”.
Outro problema ocorreu com a contribuinte Eroni Vieira, que mora no Núcleo Santa Paula. Para ela, a foto que veio na notificação não correspondia ao seu imóvel. Ela mora na Rua Cerejeira, mas, na foto, aparecia um terreno localizado na Rua Carvalho. Em uma rede social, outra contribuinte relatou o mesmo problema. Para Petrônio, são casos isolados. “No universo de mais de 130 mil, estar 100%, é muita coisa. Nestes casos, ocorrendo qualquer coisa, a pessoa pode vir até a Prefeitura, tem um pessoal pronto para o atendimento, para verificar as divergências sem gerar constrangimentos”, completa.
>> Entrega dos carnês
A entrega dos carnês deverá ser iniciada na próxima semana. De acordo com Cesar Petrônio, os carnês estão sendo impressos, e serão entregues após o Carnaval. A previsão é de que, após o início da distribuição, todos os talões sejam entregues em até dez dias. O pagamento da primeira parcela ou parcela única deve ser feito até 10 de março.
Informações do Jornal da Manhã.
