Vereadores discutirão proposta de banheiro para ostomizados

Projeto de lei do vereador Jorge da Farmácia quer tornar obrigatória a adequação de banheiros para pessoas com bolsas de colostomia, ileostomia ou urostomia.

O vereador Jorge da Farmácia (PDT) apresentou na semana passada um projeto de lei para criar condições de acessibilidade em banheiros às pessoas ostomizadas. A medida quer obrigar estabelecimentos públicos com grande movimentação de pessoas a adequar os banheiros direcionados aos portadores de necessidades especiais para que também atendam portadores de bolsas de colostomia, ileostomia ou urostomia.

A proposta já existe em nível federal, através da portaria 400/2009 do Ministério da Saúde. Segundo o vereador, o objetivo é regulamentar a medida no município. “Algumas pessoas nos procuraram e provocaram na gente esta questão. É até um constrangimento você sair de casa – em um restaurante, por exemplo – e precisar limpar a bolsa. Em locais que não existem as instalações, algumas pessoas optam por nem frequentar”, disse.

A sugestão do vereador, para evitar gastos excessivos por parte dos proprietários dos espaços, é fazer pequenas adequações no banheiro destinado à portadores de necessidades especiais. Basta colocar uma ducha higiênica ao lado do vaso sanitário e, se necessário, uma pia mais alta para lavar as mãos – já que estes banheiros possuem pias mais baixas, destinadas aos cadeirantes. Outros acessórios, como suportes de papel-toalha e prateleiras, também estão descritos no projeto. Construções novas serão obrigadas a cumprir as adequações para conquistar o alvará de funcionamento.

A proposta está em trâmite desde o dia 7 de fevereiro na Câmara de Ponta Grossa. No retorno às atividades legislativas, no dia 18 de janeiro, ela deve ser lida pelo presidente da Casa, Daniel Milla (PV), e repassada às comissões internas. Após o parecer de cada comissão, ela retorna à sessão para ser analisada pelos vereadores.