Turismo aprova 11 projetos que receberão incentivo

Conselho Municipal irá direcionar recursos diretamente de contribuintes do IPTU para promotores das ações. Confira quem foram os aprovados.

Onze projetos foram aprovados pelo Conselho Municipal de Turismo como aptos a receber recursos diretamente de contribuintes do IPTU. Com o lançamento do tributo, esta semana, os promotores já estão em condições de captar os recursos, de acordo com a legislação municipal de incentivo ao turismo.

Ao todo, podem ser destinados a projetos de eventos geradores de fluxo turístico até 60% do IPTU devido por pessoas físicas ou jurídicas. Segundo o secretário de Turismo de Ponta Grossa, Edgar Hampf, os contribuintes interessados em incentivar esses eventos devem exigir sempre a certificação – fornecida pelo Conselho Municipal de Turismo – de aprovação dos projetos e, naturalmente, seguir as regras estabelecidas na legislação ponta-grossense.

Segundo a lei, os contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem destinar até 60% do IPTU devido ao financiamento parcial de eventos geradores de fluxo turístico, segundo pontuação definida pelo Conselho e já consolidada. O valor máximo permitido pela legislação atual é de R$ 50 mil para eventos de grande porte.

A lei que criou o benefício fiscal para incentivadores de eventos geradores de fluxo turístico é de 2014, e foi regulamentada em definitivo em dezembro de 2017. “Estamos já no segundo ano de vigência das novas regras, que permitem muito maior controle e agilidade na captação, bem como a organização do processo seletivo”, explica o secretário de Turismo.

O teto de incentivos para eventos turísticos, de acordo com a Secretaria de Turismo, é de R$ 420 mil. “Em 2018, esse patamar não foi alcançado, mas promovemos algumas mudanças importantes no edital de chamada pública, e acredito que este ano atingiremos a totalidade dos recursos disponíveis”, aponta Edgar Hampf.

O objetivo desse processo todo, segundo o secretário, é não só incrementar a geração de fluxo turístico em Ponta Grossa como incentivar o aumento do tempo médio de permanência do turista na cidade, bem como impulsionar as vendas do comércio e serviços. Para fazer isso, basta obter o Certificado de Incentivo, no valor indicado e fazer o depósito na conta específica do evento.

Os projetos aprovados até o momento contemplam onze eventos geradores de fluxo turístico, mas haverá ainda outras duas fases, em que poderão ser apresentados novos projetos, uma vez que a soma dos incentivos aprovados até agora não alcançou o teto estabelecido pela legislação.

“Ainda existe margem suficiente para atendimento a diversos outros projetos”, explica o secretário de Turismo. A próxima fase será aberta em abril, com inscrição dos projetos a partir do dia 6, e entrega de certificação no dia 24 de maio.

Se não forem aprovados projetos que contemplem eventos suficientes para alcançar o máximo do incentivo fiscal, o Conselho Municipal de Turismo previu ainda uma terceira fase, que terá início no dia 1º de julho, com certificação até 30 de agosto.

Projetos autorizados

- Congresso ADM 2019

- VI Reunião Paranaense de Ciência do Solo

- Etapa Nacional de Tênis

- Play-off de Tiro ao Prato 2019

- 32º Festival Universitário da Canção

- Rodeio dos Rodeios dos Campos Gerais

- Showroom Cultural em Ponta Grossa

- Aquecendo Ponta Grossa – Circuito 4 Estações

- Ponta Grossa Raio de Luz – Circuito 4 Estações

- Ponta Grossa em Flores – Circuito 4 Estações

- Ponta Grossa em Folhas – Circuito 4 Estações

Informações da Assessoria de Imprensa.