Meio Ambiente confirma vistoria técnica em aterro
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente aguarda a realização de uma vistoria técnica nas instalações do Complexo Eco Ambiental (CEAPG) para se posicionar a respeito do funcionamento desse empreendimento, gerido pela Ponta Grossa Ambiental (PGA).
“As informações que temos até o momento indicam que legalmente o empreendimento está correto. Recebeu a licença do IAP para iniciar operação e também o alvará. Vamos avaliar a questão técnica, se a instalação desse novo aterro não coloca o ambiente em risco de alguma forma. Somente após esta avaliação poderemos formar algum parecer”, explicou o secretário Valdenor Paulo do Nascimento.
A Advocacia Geral da União (AGU) está questionando as licenças e alvarás expedidos por órgãos ambientais, autorizando o funcionamento do Complexo Eco Ambiental.
“Identificamos uma série de irregularidades nesse processo que resultou no início do funcionamento do empreendimento. O primeiro problema é a Licença de Operação concedida pelo IAP sem a conclusão das obras, o que é completamente irregular. Em segundo lugar, a liberação em tempo recorde do alvará de funcionamento”, avalia a procuradora federal Bianca Chemin.
Diante dos questionamentos levantados pela procuradoria, o proprietário da empresa PGA, Marcus Borsato, afirmou que o empreendimento é “absolutamente regular”. “Não há irregularidades no CEAPG. Nossa empresa possui todas as licenças e alvarás necessários para operação e jamais teríamos iniciado o funcionamento com as autorizações necessárias”, informou ele.
O presidente do Conselho de Meio Ambiente (Condema), Edilson Gorte, destaca que o Conselho também pretende questionar o empreendimento tecnicamente. “O IAP é o responsável pela liberação. Vamos exigir apenas que a empresa use tecnologia necessária para proteger o meio ambiente”, aponta ele.
Grupos ficam fora do debate
No início da semana, o Fórum de Águas promoveu uma reunião pública para discutir a instalação do Complexo Eco Ambiental na cidade e o risco de contaminação no Aquífero Furnas. Apesar de pública, setores representativos como o Condema, as Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, o Sindicato Rural e a Acipg ficaram de fora da discussão, justificando a ausência de convite para participação. O secretário de Meio Ambiente, Valdenor do Nascimento, defende que o debate sobre o assunto é importante, principalmente paras esclarecer dúvidas da população e garante que a secretaria estará presentes em novas oportunidades.
Informações do Jornal da Manhã.
