Câmara acumula discussões importantes para 2019

Projetos de regulamentação do Uber e da redução do número de vereadores estão entre os que devem ser analisados na volta do recesso.

Os vereadores e demais servidores da Câmara de Ponta Grossa retornam do período de recesso no início de fevereiro. A volta às atividades Legislativas devem contar com a discussão de propostas importantes e que já pautaram os trabalhos durante os anos de 2017 e 2018.

Uma delas diz respeito à regulamentação dos aplicativos de transporte no município – como o Uber e o recente 99pop. A proposta enviada pelo Poder Executivo à Câmara ainda em agosto de 2017 aguarda o parecer da comissão responsável pelo trânsito e mobilidade urbana para ser votada.

Relator do parecer na comissão, o vereador Eduardo Kalinoski (PSDB) afirmou recentemente que o parecer está em fase final. Kalinoski esteve em reunião com membros da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) e do próprio Uber para entender detalhes sobre o tema. O maior empecilho do projeto original é a sugestão da Prefeitura em cobrar R$ 1,00 a cada quilômetro rodado pelos aplicativos – valor que, de acordo com os vereadores, inviabilizaria o preço aos usuários. Ao menos oito emendas foram apresentadas para a proposta.

Outra discussão importante é sobre a redução do número de vereadores na Câmara a partir da próxima legislatura. Atualmente fixado em 23 cadeiras, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 3/2018, de autoria do vereador Jorge ‘da Farmácia’ Magalhães (PDT), sugere a redução para 19 vagas a partir de 2021 – interferindo, portanto, nas próximas eleições municipais.

A sugestão já recebeu parecer favorável da comissão especial responsável pela análise, presidida pelo vereador ‘Pastor Ezequiel Bueno (PRB), mas ainda não tem previsão de quando será votada. O novo presidente da Mesa Executiva da Câmara, Daniel Milla (PV), afirmou que irá tratar a votação do projeto ‘com muita transparência e no tempo necessário’, evitando que membros da casa utilizem a proposta para ser promover politicamente.

“Não permitirei que façam uma espécie de ‘trampolim político’ com o projeto. É preciso uma discussão técnica e em contato com a população. É a população quem vai decidir, através da relação com os vereadores. De minha parte, terá total transparência”, declarou. A proposta chegou a ser apresentada em setembro, mas o então presidente da Câmara, Sebastião Mainardes Junior (DEM), optou por segurar a tramitação da mesma durante o período eleitoral, com o mesmo objetivo de Milla.

Atividades serão retomadas em 1º de fevereiro

Iniciado oficialmente em 28 de dezembro, o recesso do servidores da Câmara de Ponta Grossa segue até 31 de janeiro. Com isso, as atividades devem ser retomadas dia 1º de fevereiro, em uma sexta-feira. Quando decretou o período de recesso, o então presidente Sebastião Mainardes afirmou que as sessões ordinárias retornariam somente após o dia 15 de fevereiro. A data oficial para a volta das discussões ainda não foi confirmada. Também é possível que sessões extraordinárias sejam convocadas durante o período de recesso, caso necessário.