UEPG se mobiliza para evitar perda de 81 cargos

Governadora vetou lei que prorrogaria para 2020 a estrutura de cargos e funções gratificadas das universidades, mantida desde 2009. Instituição busca reverter caso junto ao novo governo.

Um decreto da governadora Cida Borghetti (PP) assinado no dia 21 de dezembro pode fazer com que as instituições de Ensino Superior paranaenses percam um número considerável de cargos de direção. Somente na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por exemplo, são 81 profissionais afetados com a nova legislação.

O governo do Estado tem, desde 2009, uma ‘tradição’ junto às universidades públicas de garantir que as instituições mantenham o número de funções gratificadas que praticam além do que está descrito na Lei estadual nº 16.372/2009. Este número superior de cargos de direção se deve ao crescimento da estrutura administrativa das universidades, e vem sendo renovado ano a ano, enquanto universidades e governo não entram em acordo sobre o número ideal em cada universidade. No entanto, Cida vetou na semana passada os dois artigos da lei que garantiram o número maior de cargos de direção nas instituições.

De acordo com o pró-reitor de Recursos Humanos da UEPG, Marcos Vinicius Fidelis, a decisão da governadora afeta 81 cargos administrativos da instituição, que não tem condições de manter a estrutura interna sem o apoio dos diretores que compõem as funções atingidas. “Era uma lei reeditada ano a ano, que este ano acabou vetada pela governadora. Isso prejudica muito o trabalho da instituição. Existe um grupo de trabalhojunto à Seti [Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior] que buscava a renovação da lei por mais um ano, mas nós e as demais universidades acabamos surpreendidos com o veto”, disse.

Fidelis ainda garante que a UEPG é uma das instituições paranaenses em situação mais ‘confortável’, ainda que com grandes dificuldades. Segundo o pró-reitor, outras universidades perderão um número bem maior de funções gratificadas se o veto for mantido. As instituições já se reuniram e pedirão o apoio do futuro governador do Estado, Ratinho Junior (PSD), para que derrube o veto e mantenha a ‘tradição’ junto às universidades até que o grupo de trabalho e governo cheguem ao consenso.

Em nota, a UEPG informou que está realizando “todos os esforços junto ao Governo do Estado e às lideranças políticas para regularizar uma estrutura de cargos e funções adequada à complexidade de gestão da Universidade e do Hospital Universitário, para que não haja descontinuidade nas atividades destas instituições”. A instituição já iniciou a realização de estudos técnicos, desenvolvidos em conjunto com as demais universidades do sistema estadual, para orientar as decisões da nova Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) no sentido de “garantir os importantes serviços prestados pela UEPG e pelo Hospital Universitário”.

Reitoria autoriza concurso para professores

Na semana passada, o reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto, autorizou a abertura de um processo seletivo para a contratação de 35 professores colaboradores para a instituição. Os profissionais não farão parte do quadro de integrantes da carreira docente e terão de cumprir um regime de 20 horas semanais. A instituição também abriu outras 17 vagas para o regime de 40 horas semanais. A taxa de inscrição para o processo é de R$ 135,00 e as informações, bem como o formulário de inscrição, estão disponíveis no site uepg.br.