PL sobre iluminação gera 'bate-boca' na Câmara

População pediu votação do reajuste na taxa de iluminação pública, mas projeto não estava na Ordem do Dia. Mainardes pediu respeito ao público: “Temos regimento para seguir”.

O clima foi tenso durante o início da sessão desta segunda-feira (3) na Câmara Municipal de Ponta Grossa. Logo após a leitura da Ordem do Dia, manifestantes contrários ao projeto de lei 85/2018, que prevê o reajuste nas taxas de iluminação pública, ficaram revoltados com a falta da proposta entre as discussões no plenário. O vereador e presidente da Câmara, Sebastião Mainardes Junior (DEM) chegou a pedir mais respeito por parte da população presente.

A proposta não entrou em discussão durante a segunda-feira porque, segundo Mainardes, a reunião entre membros da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa (Afepon) e os vereadores, na última sexta-feira (30), foi encerrada quando a Ordem do Dia desta segunda já estava concluída. O vereador ainda garantiu que a medida estará em discussão na quarta-feira (5).

Sem entender os trâmites da Câmara, membros de um movimento político local vaiaram a falta do projeto na sessão – o vereador Ricardo Zampieri (PSL) chegou a pedir que a pauta entrasse na Ordem do Dia, mas sem sucesso. Mainardes tentou explicar para o grupo presente sobre a decisão, mas foi vaiado pelos manifestantes.

O vereador exigiu mais respeito e alertou sobre os procedimentos que tomaria caso a ordem não fosse restabelecida na Câmara. “Vir aqui na Câmara desaforar e dizer que não tenho palavra, isso ninguém vai fazer. Temos um regimento interno a ser seguido e existo respeito aos membros desta Casa de Leis. Ou terei que tomar outras medidas”, disse o presidente da Mesa Executiva.

A fala foi seguida de vaias e de gritos por parte dos líderes do movimento. Na sequência, vereadores saíram em defesa de Mainardes e do cumprimento do regimento interno. Com as explicações e a garantia de que a proposta seria rejeitada na próxima sessão, os manifestantes se acalmaram e deixaram a sessão seguir adiante.

Proposta

O projeto de lei 85/2018, de autoria do Poder Executivo, prevê que o serviço de iluminação pública passe a ser tarifado pelo índice da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não mais pelo Índice Geral de Preço de Mercado (IGP-M). A proposta foi aprovada na última segunda-feira (26) em primeira discussão, mas chamou a atenção de Ricardo Zampieri (PSL), que comentou sobre o tema logo após a votação.

Na visão do parlamentar, que votou contra a proposta, a aprovação de uma medida como essa prejudica a população. “A taxa da Aneel normalmente é mais alta que o IGP-M e isso vai prejudicar toda a população da cidade do ponto de vista financeiro”, lembrou Ricardo, logo após a primeira aprovação. Após o apontamento, os vereadores convidaram membros da Afepon para explicar a proposta e chegaram à conclusão que a medida trará prejuízo à população. Parte dos vereadores já afirmaram que mudarão o voto após as explicações, tornando-se contrários ao projeto.