Vereadores intensificam ações sobre combustível

Membros da Câmara pediram ajuda do Procon para fiscalizar os postos. Jorge da Farmácia estuda abertura de CEI sobre o tema.

A comparação do preço do combustível de Ponta Grossa com os de postos de outros municípios paranaenses ligou o alerta dos vereadores na Câmara. Os membros da Casa de Leis querem saber o motivo pelo qual o valor da gasolina, do álcool e do diesel estão mais altos que em outras cidades – inclusive da região.

Durante a semana passada, o vereador Daniel Milla (PV) solicitou que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizasse os postos de combustíveis locais. O objetivo do vereador é verificar se os estabelecimentos atuam de maneira abusiva em relação ao preço de venda. Ao lado do vereador Divonsir ‘Divo’ Pereira (PSC), Milla esteve com o chefe de gabinete, Alessandro Lozza de Moraes, na última semana, para fazer a entrega do pedido.

“Protocolei junto a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa para que encaminhe ao Procon [...] um pedido para verificar a veracidade dos preços dos combustíveis que estão sendo praticados em nossa cidade. Um dos nossos trabalhos é fiscalizar de modo correto ajudando a população e preservando os empresários que praticam o bom senso”, publicou o vereador em um perfil pessoal no Facebook.

Durante a sessão de quarta-feira (28) na Câmara, o vereador e 1º Secretário da Mesa Executiva, Jorge ‘da Farmácia’ Magalhães (PDT) também cobrou providências em relação às fiscalizações nos postos. Na tribuna, o vereador afirmou que estuda a possibilidade da criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para analisar o tema.

“A gente vê tanta informação que o único lugar do Paraná que está defasado [o preço dos combustíveis] é em Ponta Grossa. Em Palmeira tem preço menor, no Norte tem preço menor... então pode ser que alguma coisa esteja errada. Para verificar melhor, sugeri a criação da CEI”, explicou o vereador. Na sessão, ele ainda pediu a colaboração dos vereadores Celso Cieslak (PRTB) e ‘Sargento’ Guiarone de Paula Junior (PROS) para auxiliar nas possíveis investigações da CEI – os dois são policiais.

“O vereador Milla entrou com pedido junto ao Ministério Público e Procon, temos que respeitar o respaldo e a avaliação destes órgãos. Quem tomou essa iniciativa foi ele, mas a preocupação não é exclusiva de um só vereador, e sim de toda a Casa”, garantiu Jorge da Farmácia. O vereador estuda junto ao departamento jurídico da Câmara a possibilidade de abertura da CEI sobre o tema.

Procon investiga 26 denúncias

Em Ponta Grossa, o Procon já possui ao menos 26 denúncias relacionadas ao preço praticado pelos postos de combustíveis na cidade. A principal queixa dos consumidores é a respeito de uma suposta inexistência de repasse da diminuição dos valores cobrados nas refinarias nos últimos meses. De acordo com o coordenador executivo do Procon, Leonardo Werlang, uma verificação prévia promovida pelas equipes do órgão constatou que, apesar da redução de valores de preços nas refinarias e distribuidoras, os postos de combustíveis da cidade, na média, mantiveram os preços no mesmo patamar por várias semanas.

Justificativa

Em entrevista recente, o presidente da Associação dos Operadores de Postos de Combustíveis de Ponta Grossa e Região, Hélio Sacchi, garantiu que os proprietários de postos de combustíveis reduzem os valores à medida que as distribuidoras repassam as baixas. Sacchi também informou que existem outras variáveis até o combustível chegar aos postos. “Tem toda a tributação e a margem das distribuidoras. Além disso, o frete está mais caro por litro de combustível. Também é interesse do posto vender o mais barato possível, para atrair clientes e agravar um maior volume de vendas”, disse.