Câmara confirma período de recesso dos servidores

Vereadores e funcionários ficam oficialmente de ‘férias’ entre os dias 2 e 31 de janeiro. Última sessão ordinária está marcada para 12 de dezembro.

O presidente da Mesa Executiva da Câmara de Ponta Grossa, Sebastião Mainardes Junior (DEM), publicou no Diário Oficial do Município de sábado (24) o ato oficial que estabelece o período de recesso dos servidores do legislativo. A portaria nº 9/2018 estabelece ‘férias’ aos servidores entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2019 e aos empregados em cargos comissionados entre os dias 28 de dezembro e 31 de janeiro.

A última sessão ordinária da Câmara está prevista para o dia 12 de dezembro, de acordo com Mainardes. No entanto, o presidente da Mesa Executiva afirmou que sessões extraordinárias deverão ser convocadas para que os vereadores tenham tempo hábil de concluir a votação de projetos de lei que precisam ser definidos até o final do ano – como o orçamento municipal para 2019, por exemplo.

“Devem ter sessões extraordinárias, mas ainda não é possível dizer quantas. A última sessão ordinária é dia 12 de dezembro. Precisamos chegar até lá para saber o que falta ser votado e quantas novas sessões vamos convocar. Mas é certo que devem ser realizadas algumas [sessões extraordinárias]”, explica o vereador.

Além delas, uma sessão especial já está previamente marcada para 13 de dezembro. O encontro servirá para que os vereadores escolham o novo presidente da Mesa Executiva, em uma gestão que dura até o final de 2021. Além do presidente, também serão escolhidos, vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretários e o corregedor da Câmara.

Mainardes lembra que, apesar do recesso dos servidores envolver também os vereadores, os membros da Câmara precisam estar à disposição durante todo o período caso sejam convocados para sessões extraordinárias. A rotina de sessões é retomada no dia 15 de fevereiro, pouco mais de dois meses depois da última sessão ordinária de 2018.

Portaria propõe data limite para pagamento do 13º

Além do período de férias, a portaria também prevê um prazo limite para o pagamento do salário de dezembro e do 13º dos servidores da Câmara Municipal. A folha com o 13º salário, por exemplo, deverá ser enviada, empenhada e paga até o dia 14 de dezembro. Já o pagamento referente ao mês de dezembro deve acontecer até o dia 20. Os demais pagamentos deverão ser feitos pelo departamento financeiro, no máximo, até o dia 21 de dezembro.