PG quer vender prédios do SOS e Parque de Máquinas

Com o dinheiro recebido com a venda dos imóveis, Prefeitura deve pagar dívidas previdenciárias de mais de 30 anos

O governo municipal estuda a venda de dois prédios públicos para a iniciativa privada com o objetivo de arrecadar fundos para quitar dívidas previdenciárias. O Parque de Máquinas, que fica no bairro de Oficinas, e o prédio da Associação Beneficente 26 de Outubro, localizado na rua Joaquim Nabuco, no centro da cidade, fazem parte da alienação de ativos da Prefeitura quitar o parcelamento dos débitos que existem há mais de 30 anos.

Como todo o processo exige um extenso trâmite burocrático, essa discussão ainda está na fase técnica e não há qualquer projeto de lei elaborado nesse sentido. “Se as secretarias que utilizam esses imóveis não tiverem interesse na reforma ou ampliação, vamos estudar os impactos destes prédios para o município para então elaborar o projeto de lei”, explica o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski. Antes disso, uma comissão formada por três pessoas credenciadas pelo mercado imobiliário e outros dois engenheiros de carreira da Prefeitura farão a avaliação dos imóveis para determinar o valor mínimo que pode ser pedido.

Com relação ao imóvel que hoje abriga o Centro de Ação Social, nos fundos do Palladium, o secretário explica que o Município não tem condições financeiras de reformar o espaço. “Imagine um prédio ali, seguindo a verticalização do município, quanto poderia render em empregos, IPTU e taxa de lixo, por exemplo”, cita Grokoviski, lembrando que a fachada do prédio e a capela são tombados pelo patrimônio histórico e não podem ser derrubados.

Sobre o Parque de Obras, a opção pela venda deu-se principalmente pelo impacto de vizinhança. Embora ele tenha sido construído antes de haver casas e prédios naquela região, hoje a área é bastante povoada e o funcionamento das máquinas prejudica os moradores. “Para se ter uma ideia, quem mais destrói as ruas ali são as máquinas da Prefeitura por causa do peso e do fluxo delas naquela região, então existe um impacto negativo”, explica o secretário. Outros terrenos da Prefeitura, incluindo no Distrito Industrial, são estudados para receber a estrutura.

Para o secretário, o caminho seguido pelo município é o mais adequado para gerar receita e reduzir despesas. “Qualquer empresa privada e até mesmo pessoas físicas vendem seus ativos que não geram recursos, este caminho que estamos seguindo é o mais apropriado”, frisa.

Centro de Eventos será concedido

A Prefeitura também estuda um modelo de concessão para o Centro de Eventos, que hoje gera mais despesas ao município. Grokoviski ressalta que o município gasta R$ 60 mil por mês com folha de pagamento, água e luz, o que gera uma despesa atual de R$ 720 mil. “O aluguel para cada evento lá é de R$ 7 mil, não compensa para o município”, esclarece. O projeto de lei deve colocar para uma pessoa física ou jurídica fazer a exploração e manutenção do Centro de Eventos durante determinado período de tempo, e ele deverá pagar um valor mensal ou anual para a Prefeitura, conforme o edital. “Nossa atividade-fim é a administração pública, e não ter um centro de eventos, então vamos conceder para quem tem o know-how para isso”, completa.