X
aRede aRede
(X)
Publicidade

Ponta Grossa

Proposta é do vereador Felipe Passos (PSDB). Foto: Kauter Prado/CMPG
Da Redação | Ponta Grossa | 20/11/2018 as 23:18h

Vereadores pedem vistas no ‘Infância sem Pornografia’

Membros da casa pediram cinco dias para avaliar melhor as propostas e retomar a discussão. Projeto gerou dúvidas em relação à atividade no âmbito municipal.

Os vereadores de Ponta Grossa concordaram em retirar para vistas, por cinco dias, o projeto de lei 397/2017, de autoria de Felipe Passos (PSDB) e batizado de ‘Infância sem Pornografia’. A medida gerou dúvidas entre os membros da casa, principalmente em relação à abrangência no âmbito municipal. O pedido de vistas foi feito pelo vereador Celso Cieslak (PRTB).

O principal questionamento em relação à proposta foi a respeito da regulamentação municipal. Parte dos vereadores questionaram se a medida já não estava regulamentada em nível federal e, por isso, perderia validade no Legislativo ponta-grossense – uma lei federal se sobressai em relação a uma municipal. Durante a discussão, os vereadores deixaram clara a manifestação favorável ao mérito da proposta.

A iniciativa tem o objetivo de regulamentar e proibir que os serviços públicos municipais violem a integridade sexual de crianças e adolescentes por meio de qualquer tipo de mensagem de conteúdo pornográfico ou obsceno. Aulas em escolas ou orientações da saúde ao público infanto-juvenil, por exemplo, deverão respeitar o que dispõem as leis federais (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e Código Penal), que proíbem apresentar imagens, fotos, desenhos ou texto de cunho pornográfico.

De acordo com a justificativa do vereador, a lei vai “garantir a eficácia e o respeito aos diretos da infância e adolescência, conscientização as famílias, a sociedade civil e os servidores públicos municipais acerca da Constituição e das Leis Federais vigentes no país”. Na prática, o projeto tem o objetivo de que as leis referentes ao tema sejam cumpridas no município. “Elas [leis] devem ser respeitadas em todo o Brasil, inclusive em escolas e salas de aula”, explica.


Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Debates 20/08/2019 ás 02:11h
Bom Dia Astral 20/08/2019 ás 00:54h
RC Coluna 20/08/2019 ás 00:32h
Publicidade
Campos Gerais 19/08/2019 ás 21:03h
Ponta Grossa 19/08/2019 ás 20:25h
Ponta Grossa 19/08/2019 ás 19:31h
Publicidade
Ponta Grossa 19/08/2019 ás 19:03h
Publicidade

VÍDEOS

Vamos Ler | 19/08/2019 ás 18:09h

Copa Mirim chega à 10ª edição em Jaguariaíva

Vamos Ler 19/08/2019 ás 14:49h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 19/08/2019 ás 18:47h

Rapaz morto em confronto com a PM é identificado

Ponta Grossa 19/08/2019 ás 18:25h
Publicidade
Ponta Grossa 19/08/2019 ás 18:00h
Ponta Grossa 19/08/2019 ás 17:53h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 19/08/2019 ás 16:24h

Em madrugada fria, morador de rua morre na Região de Curitiba

Cotidiano 19/08/2019 ás 16:02h
Cotidiano 19/08/2019 ás 12:45h
Publicidade
Cotidiano 19/08/2019 ás 09:35h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 19/08/2019 ás 18:41h

Juca Sloboda propõe medidas para melhorar segurança em Jaguariaíva

Campos Gerais 19/08/2019 ás 17:49h
Publicidade
Campos Gerais 19/08/2019 ás 14:27h
Campos Gerais 19/08/2019 ás 14:03h
Campos Gerais 19/08/2019 ás 11:42h
Publicidade

MIX

Mix | 19/08/2019 ás 19:00h

Exposição aborda a violência contra a mulher

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 19/08/2019 ás 17:37h

Juventus entra na disputa pela contratação de Neymar

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 19/08/2019 ás 13:15h

Viúva para velório após marido morto apertar sua mão

Publicidade
Insana 14/07/2019 ás 21:22h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 19/08/2019 ás 18:09h

Copa Mirim chega à 10ª edição em Jaguariaíva

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 19/08/2019 ás 16:26h

Conheça os animais campeões do Agroleite 2019

Publicidade

ROMULO CURY

Debates | 20/08/2019 ás 02:11h

Amazônia: um míssil apontado contra o Brasil?

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 20/08/2019 ás 00:54h

Confira o seu horóscopo para esta terça-feira (20/08)

EMPREGOS

Empregos | 19/08/2019 ás 16:34h

Vagas na Agência do Trabalhador para terça-feira (20/08)

Publicidade

MAIS LIDAS

Debates | 20/08/2019 ás 02:11h

Amazônia: um míssil apontado contra o Brasil?

Bom Dia Astral 20/08/2019 ás 00:54h
RC Coluna 20/08/2019 ás 00:32h
Campos Gerais 19/08/2019 ás 21:03h
Publicidade
Publicidade