Câmara aprova criação da Fundação Municipal de Saúde

Proposta apresenta maior autonomia para a pasta. Expectativa é que orçamento municipal chegue a R$ 1,1 bilhão em 2020.

Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram nesta segunda-feira (19), em primeira discussão, a criação da Fundação Municipal de Saúde. A medida transforma a pasta, antes com status de secretaria, em uma organização com mais independência em relação à estrutura governamental. A proposta, de autoria do Poder Executivo, obteve 21 votos favoráveis e somente dois contrários – apenas os vereadores Felipe Passos (PSDB) e Rogério Quadros (MDB) não aprovaram o projeto de lei nº 333/2018. Apesar da contrariedade, a medida não gerou debate na Câmara.

A aprovação foi comemorada pela secretária de Saúde, Angela Pompeu. “O que muda é a autonomia que ela passará a ter, sendo mais independente administrativamente. A mudança vai permitir, por exemplo, que o processo de compras seja conduzido pela Fundação, com estrutura própria. Isso faz com que os processos sejam mais rápidos”, conta.

A mudança também faz parte do processo de estruturação para tornar a gestão plena. Recursos da alta e média complexidade, que vêm do Ministério da Saúde, atualmente vão para o governo do Estado. A mudança faz com que a verba seja administrada diretamente pela fundação.

Quem também vê a alteração com bons olhos é o secretário da Fazenda, Claudio Grokoviski. Apesar de, em um primeiro momento, tratar apenas de uma mudança estrutural e administrativa, a ação pode fazer com que Ponta Grossa conquiste mais recursos para o setor e implemente o orçamento de 2020 em cerca de R$ 100 milhões – provenientes da gestão plena.

“Atualmente, recursos de hospitais como Bom Jesus e Santa Casa [de Misericórdia] são destinados ao Estado e o próprio Estado repassa diretamente às entidades. Com a gestão plena, quem administra é o município. Isso pode fazer com que nosso orçamento chegue a R$ 1,1 bilhão. Sem isso, nossa meta orçamentária era de R$ 1 bilhão para 2020”, disse Grokoviski, em entrevista recente.

Valtão sugere fusão de pastas

Pouco antes da votação da proposta na Câmara, o vereador Walter José de Souza (PP) defendeu as mudanças administrativas do Poder Executivo, mas ressaltou que é necessária uma mudança ainda maior na gestão pública. “Temos o exemplo do nosso presidente eleito, que de 29 ministérios, pretende deixar em torno de 16 se não me falhe a memória. Mesmo exemplo nosso governador Ratinho Junior, que já sugeriu a diminuição em nível de Estado”, destacou. Para Valtão, é necessário que a Prefeitura também diminua o número de secretarias. Uma das sugestões do vereador foi a fusão das pastas de Esporte, Turismo e Cultura. “Os três segmentos são importantes, mas é preciso que se faça uma reforma com relação ao número de secretarias e autarquias em Ponta Grossa”, explicou.

Magno fala em gestão eficiente da Saúde

Favorável a mudança no status da pasta, o vereador Dr. Magno Zanellato (PDT) pediu a atenção do município para que seja realizada uma gestão eficiente na Saúde, sob pena de gerar uma verdadeira catástrofe no setor. “No meu ponto de vista, [a mudança] é extremamente perigosa, porque com uma má gestão ela pode ser uma catástrofe e podemos ter mais problemas orçamentários em relação a isso. Mas ao colocar na balança a parte positiva e negativa, insisto em falar que ainda assim sou favorável à alteração. Só é preciso que se tome muito cuidado”, analisou.