PG lidera ranking de ‘transparência’ do TCE

O município de Ponta Grossa aparece em primeiro lugar em um ranking resultante de uma auditoria social, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em parceria com seis universidades estaduais. O relatório final aponta que os municípios paranaenses precisam avançar na transparência para atender de maneira eficaz as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A auditoria avaliou os portais de transparência de 69 municípios com população acima de 10 mil habitantes, de todas as regiões do Paraná. A amostra, que representa 17% dos 399 municípios do Estado, reúne cidades de portes grande, médio e pequeno, nas microrregiões onde estão localizadas as universidades. A auditoria conclui que apenas 10% dos municípios da amostra regulamentaram o atendimento à LAI.

Ponta Grossa está entre os três únicos municípios da amostra que estão atendendo mais de 50% das exigências da lei. Para a criação do ranking foram considerados três critérios: transparência ativa (divulgação das informações mínimas obrigatórias por lei), transparência passiva (a estrutura e os procedimentos internos adotados para atender às solicitações de acesso à informação) e requisitos do site (se o portal é capaz de fornecer a informação de forma eficaz, eficiente e transparente).

Informações do Jornal da Manhã.