PG credenciará empresas para receber resíduos

Solução foi a encontrada pelo município para dar fim ao imbróglio sobre destinação do lixo gerado na cidade. Prefeitura pagará R$ 98,73 por tonelada recebida por empresas.

A Prefeitura de Ponta Grossa irá credenciar as empresas interessadas em receber os resíduos sólidos gerados pelo município. A proposta foi detalhada durante uma coletiva de imprensa do secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros, na tarde desta segunda-feira (12). Para cada tonelada recebida e devidamente destinada pelas empresas, o município pagará o valor de R$ 98,73.

A iniciativa extingue a possibilidade da Prefeitura em abrir um novo processo licitatório para a contratação de uma única empresa responsável pelo armazenamento ou destinação final dos resíduos. O modelo que será utilizado em Ponta Grossa é praticamente idêntico ao realizado pela Prefeitura de Curitiba.

Com a decisão do credenciamento, a cidade deixará aberta a condição de destinação final dos resíduos para qualquer empresa interessada em recebe-los, desde que cumpra normas ambientalmente vigentes para armazenar, gerar energia, incinerar ou realizar qualquer ação semelhante. O aviso já foi publicado no Diário Oficial do Município. As empresas poderão fazer o credenciamento a qualquer momento, dentro do prazo estabelecido à Prefeitura para operar com aterro sanitário (dezembro de 2023).

Basicamente, a Prefeitura vai ‘comprar’ o espaço para armazenar o lixo dentro dos espaços indicados pelas empresas interessadas. O valor de R$ 98,73 foi formatado pelo próprio município, através de um trabalho de revisão da planilha antiga com apoio de referências bibliográficas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). “O preço está dentro de uma realidade onde colocamos desde os custos de implantação, operação, monitoramento e posterior desativação destes aterros por parte das empresas”, garante o secretário.

A alternativa encontrada pela Prefeitura também permitirá que seja dada mais agilidade à desativação do Aterro do Botuquara, para onde são levados os resíduos sólidos do município atualmente. Uma determinação judicial obriga o município a encerrar as atividades no local até o dia 31 de dezembro deste ano. Caso cumpra o novo acordo e siga utilizando o Botuquara, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) prevê multa diária de R$ 3 mil.