Câmara deve votar redução de cadeiras ainda em 2018

Autor da proposta que diminui de 23 para 19 cadeiras no Legislativo, Jorge da Farmácia deve pedir à presidente da Mesa Executiva que projeto entre em pauta.

Com a promessa de ser discutido logo após o período eleitoral, o projeto de redução do número de vereadores na Câmara de Ponta Grossa deve ser retomado no Legislativo. O autor da proposta, vereador Jorge da Farmácia (PDT), afirmou que irá pedir à presidência da Mesa Executiva que o assunto seja incluído em breve na pauta de uma sessão ordinária. Além disso, nesta quarta-feira (7), o vereador Felipe Passos (PSDB) usará a tribuna da Câmara para pedir que a proposta seja discutida o mais rápido possível.

A proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 03/2018 foi protocolada em 9 de agosto e lida durante a sessão de 20 de agosto. O trâmite legal prevê que, após a leitura, ele passe por análise de comissões internas antes de seguir para votação. Além do autor, o documento foi assinado por outros oito vereadores: Sebastião Mainardes Junior (DEM), Florenal da Silva (Pode), Rogério Mioduski (PPS), Daniel Milla (PV), Paulo Balansin (Pode), Valter de Souza (PP), Professora Rose (PSB) e Domingos Menezes (DEM).

Esta não é a primeira vez que membros da gestão atual discutem a redução das cadeiras na Câmara. O tema foi uma das principais propostas de campanha de Felipe Passos durante o período eleitoral de 2016 e chegou a ser proposto no Legislativo no ano seguinte, mas acabou rejeitado. Na sequência, Passos iniciou o recolhimento de assinaturas para um projeto de lei coletivo que prevê a redução para 17 vereadores – número proposto em uma das emendas que apresentou.

Para Passos, é importante que o tema entre em pauta o quanto antes. “Já levanto estas questões desde a minha campanha a vereador. Agora o nosso trabalho é no sentido de lutar pelo que propus”, explica.

Autor da proposta atual, Jorge da Farmácia espera que a discussão seja concluída ainda em 2018, antes das eleições da nova Mesa Executiva – programadas para dezembro. “É um anseio da população e temos que respeitar esse pedido. Estamos em um momento político de pedidos por mais moralidade e a proposta vai justamente neste sentido”, disse o vereador. O objetivo é fazer com que a discussão aconteça o quanto antes.

Os membros da Câmara discutiriam a medida durante o mês de setembro, mas a Mesa Executiva decidiu ‘segurar’ o projeto para depois do período de campanha política, justamente para evitar que a proposta ganhasse finalidades eleitorais.

A proposta prevê que a diminuição das cadeiras ocorra já para a próxima gestão, com início em 2021. Segundo Jorge, a economia direta aos cofres públicos será de R$ 2 milhões em 4 anos. A conta leva em conta somente os remunerações dos vereadores, descartando a diminuição de cargos dentro dos gabinetes e outras utilizações de verbas como diárias, veículos e celulares, por exemplo.

Emendas sugerem diminuição para 17 e 15 cadeiras

No mesmo dia em que o projeto foi lido na Câmara, o vereador George Luiz de Oliveira (PMN) protocolou uma emenda sugerindo a diminuição das cadeiras para 15, ao invés dos 19 previstos na proposta. De acordo com o vereador, o pedido atende uma demanda da população. Quem também é favorável às 15 cadeiras foi o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Douglas Taques Fonseca. “O custo atual da Câmara é muito alto, então este projeto nos agrada bastante. Mas também é necessário que os salários dos vereadores fossem menor, para enxugar ainda mais os gastos”, acredita Fonseca. Já Felipe Passos manifestou, também através de emenda, que o número ideal é o de 17 vereadores.