Ponta-grossenses devem R$ 40 mi em IPTU e taxa de lixo

Valores são referentes apenas ao exercício de 2018. Prefeitura espera fechar o ano com R$ 35 milhões em inadimplência

Quem abre a página inicial do site da Prefeitura de Ponta Grossa, desde a semana passada depara-se com um contador regressivo com números gigantes, que hipnotizam. É o ‘Devedômetro’, que mostra qual é o valor da inadimplência dos contribuintes, moradores de Ponta Grossa, para com o IPTU e a taxa de lixo, somente referentes a 2018. Nesta segunda-feira (5), a conta estava em R$ 40,81 milhões, valor que corresponde a uma inadimplência de 22,88% do total de R$ 178,36 milhões lançados logo no início deste ano. A meta é que esse percentual baixe dos 20% até 31 de dezembro, de modo que a inadimplência seja de, no máximo R$ 35 milhões em 2018.

A ampla visibilidade do Devedômetro, explica Marcus Vinicius Freitas, Procurador-Geral do Município de Ponta Grossa, é uma forma de evidenciar a transparência do município no quesito dívida pública, de modo a conscientizar a população sobre a falta desses recursos ao município. A prefeitura abre ao público todas as suas despesas no Portal da Transparência. “Se o município deve dar publicidade a tudo o que gasta, achamos oportuno também mostrar o quanto os contribuintes devem para nós”, afirma. Até para tornar mais tangível à população o que representa, abaixo do Devedômetro há comparações sobre o que seria possível fazer esses R$ 40 milhões devidos, como ‘revitalizar a posta do aeroporto dez vezes, renovar a frota do SAMU 29 vezes, construir 199 campos de futebol society, manter estoque de material hospitalar por 14 anos, entre outros. 

Na comparação com o valor registrado no começo de 2017, quando a inadimplência era de 42%, representa um grande avanço – o índice caiu quase pela metade. Ainda assim, avaliando os números atuais, é um valor muito elevado, observa Freitas. “Foi algo extremamente eficiente em termos de resultados [a redução], mas se compararmos com uma empresa, com 22% de inadimplência, ela consegue sobreviver? Eu acredito que não. O índice continua extremamente alto. Acredito que nenhum município do porte de Ponta Grossa tem um índice maior que esse”, pondera o Procurador-Geral.

A redução da inadimplência em quase pela metade no período de 20 meses deu-se por vários motivos, explica Freitas. Uma das principais medidas foi trazer a dívida ativa para dentro da procuradoria. O protesto foi introduzido como uma ferramenta de cobrança extrajudicial, além da execução fiscal. “E hoje o município notifica todos os inadimplentes no Diário Oficial. Essa metida causa certo constrangimento nos contribuintes, que preferem vir à prefeitura e regularizar do que ver seu nome em uma relação”, diz. Segundo ele, com essa medida, mais de R$ 1 milhão foi economizado, pelo fim da notificação aos contribuintes por AR.

Se hoje essa inadimplência está na casa dos 22,8%, a meta é fechar em menos de 20%. E baixar ainda mais para os próximos anos. “Vamos trabalhar para que possamos chegar no número ideal, em 7% ou 8%, que aí o município conseguirá honrar com mais frequência seus compromissos”, conclui.

IPTU Premiado muda perfil adotado em âmbito fiscal

Para que a prefeitura consiga atingir a meta da inadimplência inferior a 10% no futuro, um dos aliados será o programa IPTU Premiado. Através dele, o contribuinte que está com o pagamento em dia concorrerá a prêmios. Neste ano, serão 20 prêmios de mil reais e mais um automóvel Fiat Mobi 0km. “No passado, o município incentivava a quem estava devendo, o que é equivocado: renunciava de uma alta receita, dando desconto de juros e multas de 100% para inadimplentes, para recuperar os valores e no início do próximo ano o contribuinte voltar a ser inadimplente. Não se criou uma cultura tributária. Agora, ou paga e concorre o prêmio, ou não paga e o município vai protestar e tomar as medidas cabíveis”, diz o Procurador, que reforça que não haverá mais a abertura de Refis, PRT, ou outros programas do gênero.