PPP pode viabilizar usina do lixo e novo Mercadão

A Prefeitura de Ponta Grossa pretende impulsionar a realização de obras através das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em 2015. Sancionada em novembro, as contratações via PPPs podem ser iniciadas no início do próximo ano. O Governo Municipal conta com uma série de projetos elaborados neste ano e que dependiam da aprovação da lei no Legislativo para serem licitados.

Um dos editais previstos para serem abertos ainda no primeiro semestre trata da revitalização do Mercado Municipal. Segundo o prefeito Marcelo Rangel (PPS), a modernização do antigo prédio será objeto de uma concorrência pública de abrangência nacional e a execução das obras deve ser concluída ainda em 2015.

“Com esta lei (das PPPs), estaremos encaminhando uma divulgação em todo o país para empresas que queiram investir no Mercado Municipal, que através da iniciativa privada terá obras muito aceleradas”, disse, em vídeo divulgado em sua página oficial do Facebook. “Vamos conseguir, se Deus quiser, entregar (a obra) até o fim do ano que vem”, completou. O prefeito não informou detalhes sobre o projeto de revitalização do antigo mercado.

Também faz parte das metas do governo para 2015, através das PPPs, a construção do Complexo Ecoambiental para o tratamento dos resíduos gerados em Ponta Grossa e região. De acordo com o secretário licenciado do Meio Ambiente, Valdenor Paulo ‘Cenoura’, o aterro será a prioridade da pasta no próximo ano. “Já em janeiro vamos definir todas as possibilidades de tecnologia para o tratamento do lixo no Complexo Ambiental para fixar um valor da PPP”, comenta.

Apesar de ainda não ter um custo estimado, a obra está estimada em mais de R$ 50 milhões e deve ser executada em várias etapas. Cenoura, que deve reassumir a Secretaria na sexta-feira, conta que o projeto está em fase final e já possui pelo menos três terrenos para a implantação.

Um das áreas prospectadas para abrigar o Complexo Ecoambiental se localiza no Distrito Industrial de Ponta Grossa. Segundo informações da Diretoria do Meio Ambiente da Prefeitura, a unidade contará com um aterro sanitário e uma usina de compostagem. Além da iniciativa privada, a unidade deve contar com investimentos de um consórcio intermunicipal para o tratamento de resíduos na região. Integram o consórcio os municípios de Ponta Grossa, Piraí do Sul e Teixeira Soares.

PPPs terão valor mínimo de R$ 2 mi

Segundo o projeto de lei aprovado pela Câmara de Ponta Grossa e sancionado pela Prefeitura em novembro, o valor anual mínimo para os contratos via parceria público-privada será de R$ 2 milhões. Para compensar o valor aplicado pela empresa que ganhar a licitação, a Prefeitura poderá autorizar a exploração econômica da obra ou serviço, através de tarifa ou preço público. Além da cobrança de tarifa, a lei das PPPs prevê à emissão de títulos da dívida pública municipal ao setor privado, a cessão de créditos do município com exceção de recursos tributários e o repasse direto da Prefeitura à empresa para a manutenção de determinada obra.

Informações do Jornal da Manhã.