Após Gaeco, PG receberá unidade especial do Gaema

Município está entre os 13 escolhidos pelo Ministério Público para receber unidade do Gaema

O Ministério Público do Paraná confirmou no último mês os Grupos de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), com 13 núcleos regionais, que serão instalados progressivamente. Os grupos têm por objetivo atuar preventiva e repressivamente na proteção do meio ambiente, habitação e urbanismo, especialmente nos casos locais ou regionais de maior lesividade, repercussão, gravidade ou complexidade. Segundo o MP, Ponta Grossa está entre as 13 cidades selecionadas.

A criação dos novos grupos – nos moldes dos outros grupos especializados já existentes no MPPR, como o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) – levou em conta o aumento da demanda e a complexidade das questões ambientais, urbanísticas e habitacionais, especialmente as de amplitude regional, e a necessidade de ampliar o atendimento especializado dessas questões no Paraná. Considerou ainda a necessidade de atuação conjunta das Promotorias de Justiça que integram cada região do estado para implementação de medidas preventivas, recuperatórias e compensatórias, bem como para a apuração de responsabilidade por danos ambientais e urbanísticos.

Os 13 núcleos ficarão sediados nos seguintes municípios: Curitiba, Campo Mourão, Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Umuarama e União da Vitória. A coordenação da atuação dos núcleos caberá ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.

De acordo com o coordenador do Caop e do Gaema, procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, a criação do órgão segue uma tendência nacional de regionalizar a atuação do Ministério Público. O procurador explica que “as demandas relacionadas ao meio ambiente geralmente extrapolam uma comarca específica, assim como as políticas ambiental, habitacional e urbanística. Os problemas dessas áreas são regionais, e as soluções precisam ser regionais”.