Câmara devolve sobras de R$ 5,4 mi à Prefeitura
O presidente da Câmara de Ponta Grossa, Aliel Machado (PCdoB), devolveu à Prefeitura a última sobra de recursos do Legislativo, nesta segunda-feira. Deputado federal eleito, o parlamentar entregou um cheque de R$ 2,4 milhões diretamente ao secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza. Somados às verbas devolvidas ao longo de 2014, a Câmara renunciou a 32,1% do orçamento estabelecido para este ano, totalizando uma economia de R$ 5,4 milhões.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, o Poder Legislativo poderia utilizar R$ 16,8 milhões do orçamento municipal durante o ano. O valor ficou dois pontos abaixo do teto permitido pela Constituição Federal e representou 2,8% da receita municipal. Dos R$ 16,8 milhões previstos, R$ 11,4 milhões foram executados por autorização da Mesa Diretora da Câmara.
A maior parte do montante devolvido pela Presidência foi utilizada para custear a folha de pagamento da Prefeitura. Em junho deste ano, Aliel depositou R$ 2,4 milhões na conta do Executivo. Segundo proposta do vereador acatada no acordo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a verba deveria ser utilizada para subsidiar o transporte público e evitar impactos do reajuste dos motoristas e cobradores na tarifa. No entanto, com a rejeição do subsídio pelo parlamento, o Governo Municipal aplicou os recursos no pagamento de servidores da saúde.
No início de novembro, por iniciativa do vice-presidente da Câmara, George de Oliveira (PMN), em acordo com os demais membros da Mesa, foi transferido R$ 500 mil do Legislativo para socorrer entidades assistenciais conveniadas com o município. Agora, a nova devolução também deve custear a folha de pagamento da Prefeitura.
Segundo o secretário Odaílton Souza, os R$ 2,4 milhões repassados ontem por Aliel darão um novo fôlego às contas públicas e vão garantir as verbas salarias do funcionalismo em dezembro. Além disso, os recursos também devem ajudar o município a pagar dívidas com fornecedores. “A gente já fez uma programação para manter os pagamentos em dia”, disse durante a entrega do cheque.
Aliel Machado destaca economia da Câmara de PG
Para o presidente do Legislativo, Aliel Machado (PCdoB), a austeridade fiscal foi decisiva para garantir as devoluções e socorrer a Prefeitura. O vereador destacou uma série de despesas que não foram executadas durante o ano e garantiram a economia de R$ 5,4 milhões. A economia de maior impacto resultou da desistência do projeto para a construção de um anexo à Câmara. Partiram desta dotação os R$ 2,4 milhões transferidos ao município de junho. “Ponta Grossa teve uma receita prevista que não se realizou, viveu um momento delicado neste ano, com dificuldades de pagar servidores e serviços comprometidos devido à dívida com fornecedores. Com esta situação, percebemos que não seria o melhor momento para realizar estas obras”, afirmou. Aliel lembrou, ainda, que se não houvesse a devolução de recursos e sobras orçamentárias, a segunda parcela do 13º dos servidores não seria paga no prazo legal e complicaria a situação do município. “É extremamente horrível a Prefeitura depende das sobras da Câmara, isso demonstra falta de planejamento, mas a população não pode sofrer com isso”, completou.
Informações do Jornal da Manhã.
