Prefeitura de PG cancela edital para novo aterro

Licitação para o novo aterro orçada em R$ 51,4 milhões foi revogada nesta terça-feira (25)

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa revogou concorrência nº 010/2017, licitação destinada para a construção do novo aterro sanitário. A decisão foi homologada em comunicado oficial assinado pelo secretário de Infraestrutura e Planejamento, Celso Santana, nesta terça-feira (25).

O edital da concorrência foi publicado no dia 26 de dezembro de 2017, porém, foi suspenso no dia 22 de fevereiro deste ano, data prevista para a abertura dos envelopes. Na ocasião, o comunicado que havia suspendido o processo informou que outro poderia ser “publicado posteriormente nova data e horário para reabertura do mesmo”. O projeto previa a contratação de empresa para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos gerados pelo município, no valor total de R$ 51,4 milhões.

Este cancelamento interfere em outro ponto da destinação de resíduos sólidos. O município tem até o dia 31 de dezembro de 2018 para encerrar as atividades do aterro do Botuquara, como está previsto em um acordo firmado na Justiça, em processo que teve a participação de ONGs e conselhos consultivos. Caso o município não cumpra o novo acordo e siga utilizando o Botuquara, o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) prevê multa diária de R$ 3 mil.

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente se pronunciou sobre a decisão. O órgão informa que cancelamento se deve a necessidade de algumas alterações técnicas no projeto, com adequações conforme a lei municipal 12.407/2016 e sugestões de órgãos relacionados, que garantiram redução de custos com uma planilha elaborada pela própria administração. O pronunciamento também indica que a Prefeitura já está finalizando um novo edital para dar continuidade a contratação do serviço e encerrar as atividades do Aterro Botuquara. O novo edital deve ser publicado em Diário Oficial nos próximos dias com mais detalhes sobre a concorrência.