Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Ponta Grossa

Lei que trata de proteção dos animais poderá passar por mudanças Foto: Imagem: Cristiano Barbosa
Afonso Verner | Ponta Grossa | 18/09/2018 as 13:42h

PG pode endurecer punição contra quem maltrata animais

O vereador Celso Cieslak (PRTB) quer tornar mais rígida a legislação que trata sobre maus-tratos contra animais. O parlamentar apresentou uma sugestão de alteração no texto legal (lei municipal 9.019/2009) que trata do assunto. Celso apresentou uma série de alterações no texto ao protocolar o projeto de lei (PL 260/2018) - a medida ainda não tem data para ser votada em plenário.

A preocupação do parlamentar é “enrijecer” a definição de maus-tratos para garantir a punição de cidadãos que se enquadrarem em casos do tipo. De acordo com a sugestão do vereador, maus-tratos ou crueldade contra os animais deverão ser consideradas situações que privem os animais de necessidades básicas, causando sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias a morte propriamente dita.

Também serão consideradas situações de maus-tratos o abandono de animais nas ruas, em residências fechadas ou inabitadas, o espancamento e o uso de substâncias que prejudiquem a saúde do animal doméstico. Caso a proposta de Celso seja aprovada e sancionada, a privação de alimentos e confinamento de animais acorrentados 24h por dia também serão considerados maus-tratos.

A alteração proposta pelo parlamentar trata ainda do oferecimento do espaço adequado para as espécies e ainda a possibilidade de ventilação, incidência do sol e sombra. O projeto de Celso foi apresentado no final de agosto e ainda não tem data para entrar em votação.


Publicidade

Recomendados

Publicidade

LIVES RECENTES

ao vivo | 12/12/2019 ás 17:10h

Aliel Machado comenta sobre Tarifa Zero

ao vivo 12/12/2019 ás 14:12h
Ver Mais
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Romulo Cury 13/12/2019 ás 01:00h
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 20:56h
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 20:55h
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 20:41h
Publicidade
Publicidade
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 19:02h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 12/12/2019 ás 18:49h

Polar Sorvetes lança promoção e novos sabores

Ponta Grossa 12/12/2019 ás 16:26h
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 14:16h
Publicidade
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 14:00h
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 13:00h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 12/12/2019 ás 14:29h

Avó socorre neto de dois meses após ser agredido pelo pai

Cotidiano 12/12/2019 ás 11:00h
Cotidiano 12/12/2019 ás 11:00h
Publicidade
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 12/12/2019 ás 18:31h

Jovem morta em acidente com moto é identificada

Campos Gerais 12/12/2019 ás 11:50h
Campos Gerais 12/12/2019 ás 10:50h
Publicidade
Campos Gerais 12/12/2019 ás 10:10h
Campos Gerais 12/12/2019 ás 09:30h
Campos Gerais 12/12/2019 ás 08:38h
Publicidade

MIX

Mix | 12/12/2019 ás 15:09h

Museu Campos Gerais fica aberto em janeiro de 2020

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 12/12/2019 ás 14:48h

Operário pega o Barbalha-CE na Copa do Brasil

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 09/12/2019 ás 12:20h

Banana é vendida por R$ 497 mil em feira de arte

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 10/12/2019 ás 20:10h

‘Entrevista’ é tema de atividade em 5º ano A

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 10/12/2019 ás 20:42h

Conab estima produção recorde de grãos nesta safra

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 13/12/2019 ás 01:00h

Coluna RC desta sexta-feira (13/12)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 12/12/2019 ás 07:00h

Confira seu horóscopo para esta quinta-feira (12/12)

EMPREGOS

Empregos | 12/12/2019 ás 06:00h

Vagas na Agência do Trabalhador para quinta-feira (12/12)

Publicidade

MAIS LIDAS

Cotidiano | 10/12/2019 ás 10:48h

Urgente: acidente mata três e fere cinco no PR

Ponta Grossa 06/12/2019 ás 10:00h
Ponta Grossa 06/12/2019 ás 08:12h
Ponta Grossa 06/12/2019 ás 15:19h

VÍDEOS

Ponta Grossa | 11/12/2019 ás 17:21h

Megaoperação apreende drogas e prende sete em PG

Cotidiano 10/12/2019 ás 17:38h
Cotidiano 10/12/2019 ás 14:18h
Publicidade