TC determina inspeção em hospitais públicos de PG

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC) determinou uma inspeção no Hospital da Criança e no Pronto Socorro Municipal de Ponta Grossa. A vistoria deve acontecer no início do próximo ano e busca verificar se as obras previstas em contrato com o Estado, firmado ainda em 2004, foram executadas. A medida faz parte do processo que apura irregularidades no convênio celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e a Prefeitura, durante o governo Péricles de Mello (PT).

Além da inspeção por técnicos em engenharia, o TC pediu esclarecimentos sobre o destino e a origem de aproximadamente R$ 1,5 milhão, que foram repassados pela SESA no primeiro ano do convênio. Segundo levantamento do órgão, os recursos foram movimentados da conta específica do convênio para a conta salário da Prefeitura. Os conselheiros apontam desvio de finalidade nas verbas da saúde. “Foram vários saques sucessivos da mesma conta, e não há nenhuma informação sobre destinação”, afirmou Ivens Linhares.

O conselheiro questiona, ainda, o depósito posterior aos saques no valor de R$ 1,2 milhão à conta do convênio. “É preciso que seja verificado em que foram gastos esses recursos retirados da conta específica deste convenio e qual a origem dos recursos que regressaram a esta mesma conta corrente”, explicou, durante o julgamento do recurso apresentado por Péricles ao Tribunal Pleno.

Recomendados por Linhares, os esclarecimentos e a inspeção nos hospitais foi determinada pelo presidente do TC, Ivan Bonilha. Devido ao tempo em que o processo se arrasta no tribunal, Bonilha pediu urgência na vistoria, “para que no início de 2015 a gente possa resolver a questão desta cidade, que é muito cara para mim”, disse.

OBRAS NOS HOSPITAIS
Péricles esclarece convênios

O deputado estadual Péricles Holleben de Mello (PT) disse que os recursos do convênio com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) de 2003, para obras no Hospital da Criança e Pronto Socorro, foram deixados para a gestão do ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB). De acordo com Péricles, por esta razão o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC) não encontrou destinação da verba na sua prestação de contas de 2003. Durante a gestão do petista, somente 7% das obras foram realizadas, com recursos do convênio, que ao todo chegaram a R$ 3,7 milhões. Em nota encaminhado ao JM, o deputado diz que o restante não foi aplicado em sua gestão devido ao abandono das obras pela empreiteira Diarc Engenharia. Péricles ressalta, ainda, que houve processo licitatório para a contratação da empresa.

Informações de Stiven de Souza, do Jornal da Manhã