Péricles promove audiência sobre TIDE na terça-feira

Deputado estadual quer debater aspectos da regulamentação do TIDE para professores universitários

Por iniciativa do deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai promover na próxima terça-feira, 14, Audiência Pública para debater a Lei que define o Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) dos professores universitários estaduais como regime de trabalho. O evento será no Auditório Legislativo da Alep, às 9h30. 

A polêmica em torno do assunto surgiu quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu o TIDE como verba transitória e contingente em 2016. Para regulamentar o TIDE como regime de trabalho, o governo do Paraná enviou à Assembleia projeto de lei 362/2018, que se tornou a Lei 19.594.

Nesta semana, os deputados Péricles e Nereu Moura (MDB) solicitaram pedido de vistas ao processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção é dar tempo para que os vetos à lei feitos pelo governo sejam discutidos mais amplamente com reitores, servidores, parlamentares e governo.

“Propus emenda ao projeto de lei, que infelizmente foi rejeitada. A intenção era para que todos os professores recebessem a aposentadoria de acordo com o tempo que estiveram em regime de dedicação exclusiva proporcional aos 15 anos. Ou seja, se trabalhou 10 anos, receberia a proporção de 10/15 avos da aposentadoria integral”, disse o deputado Péricles.

Como o Executivo aprovou o projeto vetando quase todos os artigos, a discussão será em torno da necessidade de derrubada ou manutenção dos vetos todos de uma vez ou em partes. “O grande problema desse projeto foi a pressa e o desespero pra votar sem discussão.  Estudei o tema e sou professor universitário, conheço a problemática da universidade em profundidade e sempre defendi o TIDE como espírito da universidade, ou seja, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, ressaltou o deputado Péricles.

As informações são da assessoria.