MP investiga uso de celular por detentos no Hildebrando

Ministério Público abre inquérito para investigar caso de entrada celulares com a permissão de agente penitenciário

O Ministério Público abriu inquérito para investigar improbidade administrativa no caso de um servidor da Cadeia Pública Hildebrando de Souza. O órgão solicitou informações para a direção do presídio sobre o procedimento na apreensão de celulares usados por detentos no local.

A portaria para iniciar as investigações foi protocolada no dia 18 de julho, pelo promotor Márcio Pinheiro Dantas Motta. Além de analisar a ocorrência do delito cometido pelo agente, a solicitação também requer informações sobre as atitudes cabíveis pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (DEPEN) e esclarecimentos da diretoria do Hildebrando sobre os números de celulares apreendidos nos últimos dois anos.

Cinco dias após a solicitação do Ministério Público, a direção da Cadeia Pública respondeu em ofício, apresentando informações sobre o número de aparelhos recolhidos no local e sobre a identificação dos responsáveis.

O número de apreensões diminuiu nos últimos dois anos. Em 2016, foram 191 equipamentos recuperados, com o pico de 41 em novembro. No ano seguinte, 71 aparelhos foram encontrados. Em 2018, com números contabilizados até o dia 23 de julho, 48 celulares foram apreendidos, sendo 18 deles (37,5%), recuperados no mês de março.

O documento também informa que, na maioria dos casos, os celulares são encontrados em locais escondidos e não em posse de detentos. Sendo assim, isso dificulta a apuração da propriedade de um indivíduo sobre o objeto. Nas situações em que os presos são flagrados utilizando o aparelho, o indivíduo é submetido ao conselho disciplinar da Unidade.

A resposta enviada pela direção do Hildebrando tem 34 páginas, contendo diversos comunicados deste período, registrando algumas destas apreensões. Um deles chama a atenção por dar destaque a posts feitos no Facebook por presas da galeria feminina dentro do presídio.

Comunicado

Em nota de esclarecimento, o promotor do caso, Márcio Pinheiro Dantas Motta, se pronunciou sobre o andamento das investigações desta ocorrência. Segundo ele, a diretoria do Hildebrando atendeu corretamente a ordem para informações sobre as apreensões no presídio.

Márcio ressaltou que o objetivo do inquérito é a análise da situação individual do agente suspeito, sendo que a informação pedida à direção da Cadeia Pública apenas compõe o processo neste momento, mas que poderá resultar em outras providências, se for o caso. Por fim, o promotor afirma que a investigação encontra-se no início e novas diligências ainda serão realizadas.