TJ lança pedra fundamental do novo Fórum de Ponta Grossa

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou, na tarde desta segunda-feira (2), o marco referencial das obras que serão iniciadas no terreno destinado ao novo prédio do Fórum Estadual na Comarca de Ponta Grossa. A cerimônia contou com a presença do presidente do TJPR, Desembargador Guilherme Luiz Gomes e da diretora do Fórum da Comarca de Ponta Grossa, a Juíza de Direito Noeli Salete Tavares Reback, além do prefeito Marcelo Rangel e diversas autoridades.

Na propriedade doada pela União ao Judiciário em 2013 foram realizadas benfeitorias para a delimitação e conservação do imóvel. Já foi autorizado pela Presidência do Tribunal o início dos estudos para elaboração do projeto arquitetônico do novo Fórum. O projeto deve ficar pronto em cerca de um ano.

De acordo com a Juíza Noeli Reback o Fórum atual já tem 32 anos e não atende às demandas necessárias. "A construção de um novo edifício para o Fórum da Comarca é de extrema importância para a melhoria do atendimento à população. Significa estruturação adequada e consequente prestação de um bom serviço judiciário para nossa comunidade, oferecendo condições dignas e adequadas aos seus jurisdicionados e servidores", explica.

A juíza destaca que, há quase 40 anos, a cidade contava com 7 juízes e 25 servidores. Atualmente são 23 juízes e 350 servidores, além de um aumento significativo da população, o que justifica a necessidade de um imóvel à altura desses números.

Inauguração do Cejusc

Também nessa terça-feira foram inauguradas as novas instalações do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), em Ponta Grossa. O serviço está instalado na Avenida Visconde de Mauá, 2344, Bairro Oficinas, e vai atender o público de segunda a sexta-feira das 12 às 19 horas.

De acordo com a Juíza Coordenadora, Jurema Carolina Gomes, O Cejusc está em funcionamento desde agosto de 2014, nas dependências do Fórum, em local provisório. A partir de agora a instituição passa a contar com sede própria. O espaço físico é mais adequado para o atendimento às pessoas que buscam o Poder Judiciário para resolver seus conflitos por meio de acordo.

Segundo Jurema, o Cejusc é a unidade do Poder Judiciário onde o cidadão poderá buscar gratuitamente a solução de conflitos por meio de acordo com a parte contrária, em sessões realizadas por conciliadores e mediadores, orientados e supervisionados por um juiz. O objetivo é que as demandas sejam resolvidas antes de se transformarem em ações judiciais.

Jurema destaca que a Instituição já esteve à frente da realização de acordo entre o Banco Itaú e pessoas em dívida com a empresa. Auxiliou, ao lado da Receita Estadual e da Fazenda na negociação de dívidas com ICMS, e promoveu mutirão com a Cohapar junto a pessoas em dívida com a aquisição da casa própria. Recentemente, o Cejusc também começou o atendimento em processos das áreas cíveis, de família e juizados especiais. Esse aumento na demanda também justifica a necessidade do novo espaço físico.

“Com o prédio novo, queremos dispor de seis salas, além de uma específica para minicursos e um espaço grande para atendimento da população. Em uma vara comum, o juiz também pode marcar um acordo. Mas aqui somos especialmente capacitados para essa finalidade, o que aumenta a possibilidade de acordo”, explica Jurema Carolina Gomes. O prédio também abrigará parte dos arquivos judiciários existentes no Fórum, otimizando o remanejamento do espaço físico no prédio atual.