Setor rural de PG defende mudanças na lei sobre agrotóxicos

O presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa, Gustavo Ribas Netto, defendeu a mudança na legislação sobre agrotóxicos em nível nacional. Ribas faz referência ao relatório aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, em Brasília, que trata da proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos. Na visão do agricultor, a medida busca desburocratizar a utilização de defensivos na lavoura.

O relatório rechaça a palavra agrotóxicos, adota o termo pesticida e prevê que esses produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se outros órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído análises sobre os eventuais riscos.

Na visão de Ribas Netto, a proposta torna mais “real” o período para aprovação do uso de um defensivo, por exemplo. “Hoje você cria um produto [agrotóxico] e só pode usar daqui uma década. Dessa forma, o Brasil nunca consegue entrar na vanguarda e acaba sempre estando um passo para trás”, destacou o presidente. Gustavo afirmou ainda que enquanto a mudança não for efetivada o Brasil terá “dificuldades em crescer [economicamente”.

Segundo o relatório, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam especificações idênticas em pelo menos 3 dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O parecer determina ainda um prazo de até 24 meses para conclusão de pedidos de registros e alterações de pesticidas em análise nos órgãos competentes.

Gustavo defende ainda que a alteração na legislação em vigor facilitaria o aproveitamento da condição climática do Brasil e, de quebra, seria “benéfica ao meio ambiente”. “Quando mais adequado o produto usado na Lavoura, menos se usa ele e maior será a eficácia, isso também é importante para o meio ambiente”, defende Ribas Netto.

Aliel fez duras críticas ao tema

O deputado federal Aliel Machado (PSB) fez duras críticas a aprovação pela Comissão Especial do projeto de lei 6.299/02 conhecido como “PL do Veneno”. De acordo com Aliel, o projeto de autoria do ex-senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que estava engavetado desde 2002, visa autorizar o aumento da implementação de produtos não seguros à produção de alimentos no Brasil. “Isso é um absurdo. Hoje, para se ter a aprovação de um agrotóxico, é preciso liberação dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura. Antes disso são feitos testes e experiências científicas. Há toda uma avaliação. E esse projeto, aprovado na Comissão, tira o poder de veto dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e deixa apenas a critério do Ministério da Agricultura, ou seja, o interessado financeiro”, destaca Aliel.

Sandro disse que iria avaliar

O deputado federal Sandro Alex (PSD) foi procurado para comentar o assunto. Neste primeiro momento, Sandro preferiu não apresentar um posicionamento fechado sobre o tema. “Pedi cópia do relatório e vou analisar, até mesmo diante da importância do tema. Vou me debruçar sobre o tema e analisar os diferentes posicionamentos, contrários e favoráveis”, explicou o deputado federal.