PG poderá ter cemitério e crematório para animais domésticos

Ponta Grossa poderá contar com um cemitério e um crematório destinados aos animais domésticos – o texto não deixa claro se os locais serão gerenciados pela iniciativa privada ou pela Prefeitura. A proposta é do vereador Jorge da Farmácia (PDT) e foi apresentada no projeto de lei (PL) 169/2018 – o parlamentar também é autor de outros projetos de lei em defesa da causa animal. 

De acordo com o texto sugerido pelo vereador, a proposta institui um o cemitério municipal para animais de pequeno e médio porte – se enquadram animais com até 1,5 M de altura. “Será expedida uma regulamentação para elencar todas as espécies de animais permitidas para utilização de sepultamento nos lotes e jazigos”, destaca o texto.

O projeto de Jorge proíbe que áreas do cemitério animal sejam usadas para sepultamento de humanos e obriga ainda que 5% do local seja destinado ao sepultamento de animais pertencentes a pessoas carentes que não tem condições de arcar com os custos. A proposta de George prevê que a Prefeitura poderá firmar convênios com a iniciativa privada para oferecer o serviço.

Ao justificar a apresentação do projeto, Jorge da Farmácia destaca que a instalação do serviço de cemitério e crematório animal é uma tendência em todo o Paraná. “Além disso, temos que considerar acima de tudo que é uma questão de saúde pública e ambiente, diante da decomposição desses animais em local inadequado”, destaca o vereador.

Licença para atuação de particulares

O texto rege ainda que no caso de concessão do serviço à iniciativa privada será obrigatório o licenciamento, por parte da Prefeitura, além do licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A proposta de Jorge tramitará pelas comissões internas da Casa de Leis antes de ser votada em plenário.