Receita Federal notifica 2,4 mil contribuintes em PG

A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil está enviando, aos contribuintes com alguma pendência na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, uma carta informativa, para que eles regularizem sua situação antes que caiam em malha fiscal. Denominado ‘Projeto Cartas’, ele foi iniciado no ano passado no Paraná, em fase de teste, e pelos resultados positivos, foi ampliado neste ano. Na região abrangida pela delegacia regional em Ponta Grossa (59 municípios), dos 4.834 contribuintes com algum tipo de pendência que os faria ficar em malha fiscal no início de 2015, 2.469 foram selecionados para receber a correspondência.

Ao contrário do que era feito antes, quando as correspondências eram enviadas como intimações para que o contribuinte fosse se retratar à Receita, essa é uma medida que visa a evitar os contribuintes caírem na malha, ajustando os dados divergentes no próprio site da Receita Federal (observando a pendência na opção ‘Extrato da DIRPF’), e realizando uma retificação. Segundo o delegado Gustavo Horn, houve uma redução de 20% no estoque de malha onde a carta foi enviada, ante a média de redução de apenas 3% nos lugares onde não houve a emissão.

Omissão ou incorreção de rendimentos; informação de imposto retido na fonte ou recolhido, que não se confirmou; e livro-caixa sem justificativa de rendimento são os principais motivos das pendências na região de Ponta Grossa. “Definimos quem receberá a carta de acordo com os parâmetros de malha. Excesso de despesas médicas, por exemplo, não há como ter certeza dos valores e não podemos conferir os dados sem tê-los recebidos em mãos”, explica Horn.

Informações do Jornal da Manhã.