Estudantes do Cescage fazem júri simulado do 'Caso Yoki'

Acadêmicos de Direito das Faculdades Cescage e demais instituições de ensino estão convidados a participar do Tribunal de Júri Simulado na próxima segunda-feira (11), às 19 horas na Ordem dos Advogados do Brasil de Ponta Grossa (OAB-PG). Estudantes das turmas de estágio penal do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) realizam com base no caso conhecido como ‘Yoki’, onde Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão em regime fechado pela morte do marido, o empresário Marcos Matsunaga, em 2012. 

As inscrições para participar da atividade devem ser feitas exclusivamente pelos emails melissa.smaniotto@cescage.edu.br ou hellen.silva@cescage.edu.br. Neste mesmo email, os acadêmicos podem indicar a vontade de participar como jurados de desempenho de defesa e acusação final, que serão sorteados no dia do evento.  Certificado de 5 horas para ouvintes e para jurados de 10 horas.

Crime

Elize foi condenada por matar o marido Marcos Kitano Matsunaga com um tiro na cabeça. Depois da morte, ela esquartejou o corpo e desovou em malas em uma área de mata em Cotia (SP). Ela confessou o crime, mas sua defesa sustenta que ela disparou para se defender das agressões dele durante uma discussão, motivada por uma traição do marido.

Desde junho de 2012, cerca de dois meses depois do crime, ela está presa emTremembé. Para o Ministério Público Estadual (MPE), Elize planejou o crime, matou o marido para ficar com o dinheiro de um seguro de vida no valor de R$ 600 mil, e o esquertejou enquanto ainda estava vivo.

Os jurados, contudo, não condenaram Elize por esses agravantes - eles entenderam que a morte não foi premeditada, não teve como motivo vingança ou o dinheiro e que Marcos já estava morto quando ela o esquartejou. 

Funcionamento do Tribunal de Júri Simulado

A vítima é a primeira a ser ouvida, seguida pelas testemunhas de acusação e, por último, as de defesa. Eventualmente, pode haver a leitura de peças dos autos. Em seguida, o réu é interrogado, pelo Ministério Público, assistente e defesa. Os jurados podem fazer perguntas por intermédio do juiz.

Após os depoimentos, começam os debates entre a acusação e defesa. O Ministério Público terá um tempo para fazer a acusação, mesmo tempo concedido à defesa, posteriormente. Há também o tempo a réplica da acusação e outra para a tréplica da defesa.

Ao final, o juiz passa a ler os quesitos que serão postos em votação e, se não houver nenhum pedido de explicação a respeito, os jurados, o escrivão, o promotor de justiça e o defensor são convidados a se dirigirem à sala secreta, onde ocorrerá a votação. A sentença é dada pela maioria dos votos – logo, se os primeiros quatro jurados decidirem pela condenação ou absolvição, os demais não precisam votar. Após essa etapa, a sentença é proferida pelo juiz, em frente ao réu e a todos os presentes.