MP apura envolvimento entre IML e funerárias

Denúncias recolhidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP) revelam um possível esquema entre o Instituto Médico Legal (IML) e funerárias do município. Segundo depoimentos prestados à Promotoria do Patrimônio Público, um servidor do IML tem atuado na captação de clientes a uma das permissionárias cadastradas no Serviço Funerário Municipal (SFM). O depoimento segue sob sigilo e integra o inquérito instaurado em março no MP, que investiga irregularidades nos serviços.

Desde março, o MP realiza uma série de interrogatórios com as permissionárias da cidade e também com a diretoria do SFM. A denúncia sobre o esquema foi levantada por uma das testemunhas, que indicou favorecimento de funerárias através da atuação do IML. Conforme o depoimento, o servidor do instituo faria a ponte entre as famílias enlutadas e os agentes funerários, sob o pagamento de comissão.

Para averiguar a denúncia, o diretor do IML no Estado, Porcídio D’Otaviano de Castro Vilani, determinou a abertura de uma sindicância na última quarta-feira. Além de apurar a denúncia ao MP, o processo administrativo pode resultar na responsabilização funcional do servidor ou servidores envolvidos. A diretora regional do instituto, Izabele Engel, disse não ter conhecimento do caso. “Se existe uma sindicância, ela foi aberta em Curitiba e, dentro de 15 dias, deve ser concluída”, afirmou.

O inquérito do MP foi instaurado a partir de uma representação do 1º secretário da Câmara, Walter de Souza – o Valtão (PROS). O parlamentar já havia denunciado possíveis relações do IML com funerárias da cidade e apontado o “aliciamento de clientes por estas empresas em momento de reconhecida vulnerabilidade”.

Além do suposto esquema, também fazem parte da investigação do MP a omissão da Prefeitura sobre a regulação e fiscalização do serviço funerário. Em resposta à Promotoria, o Poder Executivo informou que elabora um decreto para atualizar os valores cobrados pelas permissionárias. Atualmente, a legislação não especifica limites às taxas dos itens que compõe o funeral e o MP aponta cobranças abusivas pelos serviços.

Sete empresas controlam o serviço

Atualmente, sete empresas estão cadastradas no município e aptas ao Serviço Funerário Municipal (SFM). Entretanto, o levantamento do Ministério Público do Estado do Paraná (MP) aponta que as permissionárias são controladas por três empresários. Das sete prestadores do serviço, seis estão dividas entre dois proprietários e uma atua independentemente. As permissionárias são responsáveis pela realização dos velórios, cortejos e sepultamentos através do SFM.

Informações do Jornal da Manhã.