Projeto de Impacto de Vizinhança volta à Câmara
Após reunião com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (AEAPG), o prefeito Marcelo Rangel (PPS) reenviou, à Câmara Municipal, o projeto que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança no município.
No encontro, ocorrido na última terça-feira, a AEAPG destacou a necessidade de regulamentar a instalação de grandes empreendimentos na cidade, conforme as normas do projeto que havia sido retirado do Legislativo por pressão da bancada evangélica.
A proposta foi reencaminhada na segunda-feira ao Departamento Legislativo e será lida durante a sessão plenária de hoje. Considerada uma das ações mais importantes da Administração Municipal, a iniciativa foi alvo de polêmica durante dez meses de tramitação na Câmara.
De acordo com as regulamentações, para obter alvará de instalação, empreendimentos de grande impacto deverão apresentar um relatório com projeções referentes ao fluxo de veículo e adensamento populacional do município. O Impacto de Vizinhança é uma das exigências do Estatuto das Cidades.
Apesar de ter sido retirado de votação para apaziguar as relações do governo com a bancada evangélica, as alterações reivindicadas pelo grupo não foram feitas e o Impacto de Vizinhança continua praticamente idêntico ao projeto recolhido por Rangel. Sem a possibilidade de emendar a proposta, os parlamentares pediram isenção dos templos religiosos das normas previstas na lei.
O governo não deu isenção aos templos, mas com o reenvio do projeto ao Legislativo garantiu prazo para que os vereadores apresentem novas emendas.
Impasse
A principal resistência ao projeto partiu do bloco cristão da Câmara. Os vereadores que integram o grupo se revoltaram contra o prefeito Marcelo Rangel (PPS) e viram nas regulamentações um obstáculo para a construção de novas igrejas na cidade. Com o prazo para alterações na proposta vencido, a bancada cobrou que o Impacto de Vizinhança fosse retirado do Legislativo pelo prefeito, sob ameaça de tirar votos evangélicos do então candidato à reeleição Sandro Alex (PPS).
Informações do Jornal da Manhã.
